Cartilha publicada: Cartilha com passo a passo disponível no site da CAIXA, em caixa.gov.br Downloads FGTS – Manuais e Cartilhas Operacionais CARTILHA OPERACIONAL MP 927/20 V02 Leiam com atenção antes de iniciar qualquer outro procedimento!
Novo acesso: www.conectividadesocial.caixa.gov.br e não há necessidade de solicitar adesão ao parcelamento, nesse novo Portal, estarão disponíveis as 6 guias com as parcelas dos valores declarados em Sefip modalidade 1 das competências de março, abril e maio/2020.
Certificado Digital x Procuração: O acesso será via certificado digital para todas as empresas, com exceção dos MEI’s. Para quem utiliza certificado via procuração, também terá acesso as guias do parcelamento, sem necessidade de refazer a procuração.
Geração das guias: As guias serão emitidas separadamente da guia mensal da competência atual = GRF. Nesse novo portal são emitidas apenas as guias do parcelamento = GRFGTS, e não será necessário fazer nenhum procedimento de individualização de guias.
Modalidade 1: Ao acessar o CNPJ do empregador, será demonstrado o valor total a ser parcelado, ou seja, o valor somado das 3 competências entregues na última Sefip da modalidade 1. Nessa mesma tela há a opção de detalhar os valores por competência e por empregado (para facilitar a conferência), para isso clique em “Download Origem Parcelamento” e será baixada uma planilha csv.
Parcelamento não disponível: Caso não tenha parcelamento disponível, verifique se foi entregue a Sefip na modalidade 1 até a data de 20/06/2020, e caso não foi, o pagamento pode ser realizado via geração da GRF pela Sefip até 07/07/2020 sem encargos adicionais.
Desligamentos: Para desligamentos que necessitam dos pagamentos antecipados das 3 competências (março, abril e maio/2020), a geração das guias destes empregados pode ser feita por esse novo portal, a partir de 01/07, na opção de “Antecipar Pagamento”. Muito mais simples que na Sefip e o abatimento é feito de forma automática dos valores parcelados.
Abatimento dos recolhimentos feitos em Sefip e GRRF: Caso você consulte os valores parcelados e identifique que o sistema da CAIXA não fez o abatimento dos valores já recolhidos em função de desligamentos, saiba que esse processo ainda está em execução, com previsão de finalização até 01/07, e por esse motivo, também não está disponível AINDA a opção de gerar as guias do parcelamento.
Adiantamento de 13º salário Identificamos que os valores declarados como adiantamento de 13º não estão sendo somados nos valores apurados para o parcelamento, isso já está com a CAIXA para regularização.
Abatimentos manuais A partir de 02/07, caso você tenha feito pagamento de valores via GRF ou GRFGTS em função de desligamentos e o valor ainda não foi abatido do parcelamento automaticamente, você pode fazer isso de forma manual pelo menu “Regularizar parcelamento”.
Gerir Dados OPÇÃO AINDA NÃO DISPONÍVEL, mas será utilizada para ativar alguma Sefip que foi declarada na modalidade 1 até 20/06/2020, mas que acabou sendo substituída por outra declarada depois na mesma modalidade.
Fonte: CAIXA
Tributanet Consultoria