DOE de 06/02/2015
Altera o Anexo I do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1° Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo I do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO I
Art. 1°, I e art. 6°, do ATO NORMATIVO N° 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | ÓLEO, CAFÉ E AÇÚCAR | ||
| (…..) | |||
| 1.42 | Óleo de algodão FLOR DE ALGODÃO | un | 3,99 |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29.01.2003)