ATO NORMATIVO UNATRI N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o processo n° 0066.000.07496/2018-0.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 63, 69, 85, 180 e 181, do item 3 – “ÁGUA MINERAL E GELO”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 03 de janeiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art.1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL E GELO
	(…)
63	ÁGUA MINERAL ACQUALITY COM GÁS PET 510ML	un	1,33
	(…)
69	ÁGUA MINERAL ACQUALITY SEM GÁS PET 1,5L	un	1,74
85	ÁGUA MINERAL ACQUALITY SEM GÁS COPO 200ML	un	0,44
	(…)
180	ÁGUA MINERAL ACQUALITY SEM GÁS PET 510ML	un	0,99
181	ÁGUA MINERAL ACQUALITY COM GÁS PET 330 ML	un	0,80

ATO NORMATIVO UNATRI N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.