ATO NORMATIVO UNATRI N° 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

DOE de 29/01/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 557 a 583 ao item 17 – vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de janeiro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 25 de janeiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(….)
557	VINHO ANIMUS TINTO 750ML	un	49,11
558	VINHO ALMA DA VINHA DOURO DOC TINTO 750ML	un	41,39
559	VINHO ALMA DA VINHA DOURO DOC BRANCO 750ML	un	41,39
560	VINHO CASTRO VELHO TINTO 750ML	un	21,34
561	VINHO VALAMESIO VERDE 750ML	un	25,71
562	VINHO PORTÃO DA EIRA VERDE 750ML	un	30,84
563	VINHO ENCOSTADO CAIZAVESSO VERDE 750ML	un	78,00
564	VINHO ENCOSTADO CA1ZGRD ESCOLHAVD 750ML	un	73,00
565	VINHO ENCOSTADO CAIZ ALVARINHO BRANCO 750ML	un	84,37
566	VINHO VINHA DOS INGLESES ESPADEIRO VD ROSE 750ML	un	66,04
567	VINHO VERDISA BRANCO 750ML	un	22,93
568	VINHO VERDISA VERDE ROSE 750ML	un	22,93
569	VINHO AFECTUS EARLY HARV VD BRANCO 750ML	un	39,38
570	VINHO AFECTUS VERDE ROSE 750ML	un	43,06
571	VINHO PACHECA VINHAS VELHAS RES TINTO 750ML	un	121,30
572	VINHO PACHECASUPERIORTINTO 750ML	un	95,34
573	VINHO PACHECA COLHEITA ROSE 750ML	un	46,64
574	VINHO PACHECA COLHEITA BRANCO 750ML	un	46,64
575	VINHO PACHECA COLHEITA TINTO 750ML	un	46,64
576	VINHO PROVA CEGA TINTO 750ML	un	58,41
577	VINHO ENTRE QUINTA RESERVA DOURO TINTO 750ML	un	66,50
578	VINHO DIVERTIDO FRISANTE BRANCO 750ML	un	31,33
579	VINHO CASTRO VELHO BRANCO 750ML	un	23,03
580	VINHO VERDISA MADURO DOURO TINTO 750ML	un	27,13
581	VINHO VINHA DOS INGLESES VD BRANCO 750ML	un	66,04
582	VINHO AFECTUS VERDE BRANCO 750ML	un	43,06
583	VINHO CASTRO VELHO TINTO 750MLNOVO RÓTULO	un	21,34