DOE de 03/02/2015
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação feita por meio do processo n° 0066.999.19752/2014-2, de 19 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO III Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09 |
|||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 9 | BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 A 1.000 ml | ||
| (….. ) | |||
| 9.5 | Temtudo mel e pequi | un | 4,50 |
| 9.6 | Paratini “Tinto” | un | 4,50 |
| 9.7 | Paratini “Branco” | un | 4,50 |
| 9.8 | Catuabom | un | 4,50 |
| 9.9 | Darocha | un | 4,50 |
Art 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 29 de janeiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)