DOE de 19/02/2015
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,
Considerando a solicitação feita por meio do processo n° 0106.000.02172/2014-1, de 04 de dezembro de 2014,
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO IIIArt. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/2009 | |||
ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
1 | CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE | ||
(…..) | |||
1.24 | Refrigerante em embalagem PET 251 a 350 ml | ||
(…..) | |||
1.24.12 | Mais sabor cola, laranja, guaraná, uva e limão | Um | 0,78 |
1.26 | Refrigerante em embalagem PET 250 ml | ||
(…..) | |||
1.26.13 | Mais sabor kids guaraná, cola, uva, laranja e guaraná rosa | Um | 0,87 |
2 | ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTUCA | ||
(…..) | |||
2.6 | Água mineral em embalagem PET 1,5L | ||
(…..) | |||
2.6.15 | Acquality | Um | 1,76 |
2.7 | Água mineral 500 a 600 ml | ||
(…..) | |||
2.7.28 | Acquality c/gás | Um | 1,07 |
2.7.29 | Acquality s/gás | Um | 0,80 |
2.8 | Água mineral 330 a 350 ml | ||
(….) | |||
2.8.17 | Acquality c/gás | Um | 0,85 |
2.8.18 | Acquality s/gás | Um | 0,75 |
2.9 | Água mineral copo 200 ml | ||
(…..) | |||
2.9.9 | Acquality | Um | 0,35 |
2.11 | Água mineral copo 300 ml | ||
(…..) | |||
2.11.3 | Acquality | Um | 0,46 |
4 | BEBIDAS ENERGÉTICAS | ||
(…..) | |||
4.2 | Bebidas energéticas de 250 a 355 ml | ||
(…..) | |||
4.2.51 | Hooters | Um | 2,31 |
4.5 | Bebidas energéticas de 1.000 a 1.500 ml | ||
(…..) | |||
4.5.19 | Hooters | Um | 6,95 |
4.5.20 | Forro power | Um | 5,65 |
4.6 | Bebidas energéticas de 2.000 ml | ||
(…..) | |||
4.6.12 | Hooters | Um | 10,68 |
4.6.13 | Forro power | Um | 9,97 |
2.12 | Bebidas hidroeletrolíticas (isitônicas) | ||
(…..) | |||
2.12.23 | Frutico frutas cítricas 2L | Um | 3,86 |
2.12.24 | Frutico uva 2L | Um | 3,61 |
2.12.25 | Frutico frutas cítricas, vermelhas e uva 450 ml | Um | 1,08 |
2.12.26 | Frutico frutas cítricas 330 ml | Um | 0,95 |
2.12.27 | Frutico frutas cítricas 300 ml | Um | 0,86 |
2.12.28 | Frutico uva 300 ml | Um | 0,79 |
2.12.29 | Frutico frutas cítricas 250 ml | Um | 0,94 |
2.12.30 | Frutico frutas vermelhas e uva 250 ml | Um | 0,97 |
2.12.31 | Frutico frutas cítricas 200 ml | Um | 1,29 |
Art. 2° Ficam alterados os preços e as denominações dos produtos constantes nos itens 1.13.19 e 1.15.14, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
1.13 | Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml | ||
(…..) | |||
1.13.19 | Mais sabor cola e guaraná rosa | Um | 2,35 |
(…..) | |||
1.15 | Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml | ||
(…..) | |||
1.15.14 | Mais sabor cola, laranja, uva, guaraná e limão | Um | 1,79 |
(…..) |
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 19 fevereiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29.01.2003)