DOE de 29/04/2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art 1º Ficam acrescentados os itens abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO III Art.1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09 |
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ITEM |
PRODUTOS |
UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
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1.25 |
Refrigerante lata 250 a 270 ml |
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(…) |
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1.25.6 |
Coca cola 270 ml |
un |
1,43 |
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(…) |
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2-A |
Água Adicionada de Sais |
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2-A.1 |
Água adicionada de sais garrafão 20,0 L |
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2-A.1.1 |
Campanágua |
un |
3,50 |
Art 2º Fica alterada a denominação do item 1.25 de “Refrigerante lata 250 ml” para Refrigerante lata 250 a 270 ml”.
Art 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 29 de abril de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)