ATO NORMATIVO UNATRI N° 007, DE 10 DE MARÇO DE 2015

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação feita por meio dos processos n°s 0104.000.00366/2015-1 e 0066.999.02016/2015-1.

RESOLVE:

Art 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDAS HIDROELETROÜTICAS
2.1	Água mineral garrafão 20,0 L
	(….. )
2.1.9	Dias D’avila	un	5,49
2.6	Água mineral embalagem PET 1,5L
	(….. )
2.6.16	Dias D’avila	un	1,59
2.7	Água mineral 500 a 600 ml
	(….. )
2.7.30	Dias D’avila sem gás	un	0,85
2.7.31	Dias D’ávila com gás	un	1,11
2.7.32	Dias D’ávila sport	un	2,37
2.8	Água mineral 330 a 350 ml
	(….. )
2.8.19	Dias D’ávila sem gás	un	0,59
2.8.20	Dias D’ávila com gás	un	1,29
2.8.21	Dias D’ávila sem gás kids	un	1,59
2.9	Água mineral copo 200 ml
	(….. )
2.9.10	Dias D’ávila	un	0,35
2.11	Água mineral copo 300 ml
	(….. )
2.11.4	Dias D’ávila	un	0,41
2-A	Água adicionada de Sais
	(….. )
2-A.2	Água adicionada de sais 1.500 ml
	(….. )
2-A.2.2	Azul	un	0,99
2-A. 3	Água adicionada de sais 500 a 600 ml
	(….. )
2-A.3.2	Azul	un	0,48

Art 2° Fica acrescentado o item 2-A.4 Água adicionada de sais 300 a 330 ml, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

2-A.4	Água adicionada de sais 300 a 330 ml
2-A.4.1	Azul	un	0,30

Art 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de março de 2015.

Publique-se

Cumpra-se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de março de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)