DOE de 10/07/2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alteradas as denominações dos itens 1.13.13, 1.13.14, 1.13.15, 1.13.16, 1.13.17, de Indaiá Cola, Indaiá Guaraná, Indaiá Laranja, Indaiá Limão e Indaiá Uva, para Indaiá REFRI Cola, Indaiá REFRI Guaraná, Indaiá REFRI Laranja, Indaiá REFRI Limão e Indaiá REFRI Uva e 1.15.20 e 1.26.11 de Indaiá (cola, guaraná, laranja, limão e uva) para Indaiá REFRI (cola, guaraná, laranja, limão e uva) do Anexo III do ato Normativo UNATRI n° 025/2009 de 18 de dezembro de 2009, respectivamente:
Art. 2° Fica alterado o preço do produto constante no item 1.15.20 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| 1.15 |
Refrigerante em embalagem PET de 1.000ml |
||
|
(…) |
|||
| 1.15.20 |
Indaiá Refri (Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Uva) |
un | 1,95 |
|
(…) |
Art. 3° Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| 2.7 |
Água Mineral 500ml a 600ml |
||
|
(…) |
|||
| 2.7.27 |
Serra Grande sem gás |
un | 0,80 |
Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de julho de 2014.
Publique-se
Unidade de Administração Tributária – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de julho de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI