ATO NORMATIVO UNATRI N° 010, 15 de maio de 2013

(DOE 16/05/2013)

Altera os Anexos II e VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados nos Anexos II e VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

“Anexo II

MARCAS/PRODUTOS	SOUZA CRUZ	BELLAVANA
(…..)
CONTINENTAL	3,50
MINISTER (TODAS AS VERSÕES)	3,50
(….)
KLINT CLASSIC/PREMIERE		3,35
REYES CLASSIC/PREMIERE		3,25

“Anexo vi

10	Outros produtos	Unidade	Preço a Consumidor final
(…)
10.74	Resíduo de material de supressão vegetal (Resíduo florestal)	metro estéreo (st)	2,00

Art 2° Ficam alterados a denominação e o preço do produto abaixo indicado no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

“Anexo vi

10	Outros produtos	Unidade	Preço a Consumidor final
(…)
10.45	Lenha (carrada)	und	288,00

Art 3° Ficam alterados os preços dos produtos abaixo indicados nos Anexos II e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

“Anexo II

“Anexo vi

Item	Produtos	Unidade	Preço a consumidor final
2	Outros produtos primários
	(….)
2.7	Amendoim com casca	kg	2,26
2.8	Amendoim sem casca	kg	4,52
2.9	Arroz com casca	kg	0,45
2.10	Arroz com casca saco com 60 kg	und	27,00
	(….)
2.14	Arroz tipo 1 saco com 60 kg	und	70,02
	(….)
2.16	Arroz tipo 2 saco com 60 kg	und	58,73
	(….)
2.26	Farinha de mandioca comum	kg	2,40
	(….)
2.28	Farinha de mandioca de 1ª saco com 50 kg	und	120,00
2.29	Farinha de mandioca de 2ª saco com 50 kg	und	60,00
2.30	Farinha de mandioca saco com 30 kg	und	60,00
2.31	Fava comestível	kg	2,82
2.32	Fava comestível saco com 60 kg	und	169,20
2.33	Fécula de mandioca	kg	2,26
2.34	Feijão branco	kg	1,91
2.35	Feijão branco saco com 60 kg	und	114,60
2.36	Feijão carioca	kg	2,09
2.37	Feijão carioca saco com 60 kg	und	125,40
	(….)
2.43	Feijão novo debulhado	kg	2,26
	(….)
2.45	Feijão preto	kg	2,03
2.46	Feijão preto saco com 60 kg	und	121,80
2.47	Feijão sempre verde	kg	2,03
2.48	Feijão sempre verde saco com 60 kg	und	121,80
2.49	Feijão vermelho	kg	1,32
2.50	Feijão vermelho saco com 60 kg	und	79,20
2.51	Gergelim	kg	3,39
2.52	Goma de mandioca 1ª	kg	2,82
2.53	Goma de mandioca 2ª	kg	2,26
2.54	Imbiriba	kg	3,61
2.55	Inhame	kg	1,58
2.56	Macaxeira	kg	0,79
	(….)
2.66	Pimenta do reino em grão (1ª qualidade)	kg	4,52
2.67	Pimenta do reino em grão (2ª qualidade)	kg	3,39
	(….)
2.70	Soja em grão	ton	850,00
	(….)
2.75	Urucum em semente	kg	4,52
	(….)
4	Pescado
4.1	Camarão da água doce	kg	11,86
4.2	Camarão de sete barbas	kg	2,54
4.3	Camarão de viveiro	kg	6,78
4.4	Camarão defumado	kg	6,32
4.5	Camarão filetado	kg	6,78
4.6	Camarão grande com cabeça (tipo 1)	kg	16,94
4.7	Camarão grande sem cabeça (tipo 1)	kg	23,72
4.8	Camarão médio com cabeça (tipo 2)	kg	8,47
4.9	Camarão médio sem cabeça (tipo 2)	kg	14,40
4.10	Camarão pequeno com cabeça (tipo 3)	kg	4,24
4.11	Camarão pequeno sem cabeça (tipo 3)	kg	9,32
	(….)
4.14	Carne de caranguejo	kg	13,55
	(….)
4.17	Manjuba	kg	2,26
4.18	Marisco	kg	1,69
	(….)
4.19	Pata de caranguejo	kg	2,88
4.20	Peixe de água doce 1ª	kg	5,08
4.21	Peixe de água doce 2ª	kg	3,39
4.22	Peixe de água salgada (1ª qualidade)	kg	5,65
4.23	Peixe de água salgada (2ª qualidade)	kg	3,95
5	Outros produtos
	(….)
5.7	Mel de abelha Op. Interestadual	Litro	15,42
	(….)
5.9	Mel de abelha Op. Interna	Litro	6,65
	(….)
6	Produtos Minerais
6.1	Saída do produtor
	(….)
6.1.8	Pedra para fundação	m³	33,88
	(….)
6.3	Outras saídas
	(….)
6.3.23	Mármore sem classificação	m²	96,00
	(….)
7	Madeira
	(….)
7.2	Roliça
	(….)
7.3	Caibro	und	3,16
7.4	Escoramento	und	2,71
7.5	Estaca de sabiá	und	1,69
7.6	Estaca de sabiá	mil	1.694,10
	(….)
7.8	Linha para cobertura	m	6,49
	(….)
7.10	Mourão	und	7,91
	(….)
8	Sucata
	(….)
8.2	Alumínio	kg	2,82
8.3	Antimônio	kg	0,79
8.4	Bateria	kg	0,63
8.5	Bronze	kg	2,94
8.6	Chumbo	kg	0,79
8.7	Cobre	kg	3,39
8.8	Ferro	kg	0,17
8.9	Ferro fundido	kg	0,17
8.10	Flande	kg	0,14
8.11	Garrafeira	ton	158,12
	(….)
8.19	Plástico	ton	192,00
8.20	Plástico PET	ton	192,00
	(….)
8.26	Radiador	kg	0,79
8.27	Trilho/ grampo/ parafuso	kg	0,17
	(….)
9	Polpas de Frutas
9.1	Abacaxi	kg	2,82
9.2	Açaí	kg	5,08
9.3	Acerola	kg	2,65
9.4	Bacuri	kg	6,78
9.5	Cajá	kg	3,95
9.6	Caju	kg	2,82
9.7	Carambola	kg	2,82
9.8	Cupuaçu	kg	6,78
9.9	Goiaba	kg	3,39
9.10	Graviola	kg	3,95
9.11	Jaca	kg	4,24
9.12	Mamão	kg	2,82
9.13	Manga	kg	2,82
9.14	Maracujá	kg	3,95
9.15	Melão	kg	2,82
9.16	Polpas outros sabores (média)	kg	4,07
9.17	Tamarindo	kg	2,82
10	Outros Produtos
	(….)
10.9	Cajuína em embalagem com500 ml	und	2,26
	(….)
10.28	Doce com outros sabores	kg	2,26
10.29	Doce de buriti	kg	2,26
10.30	Doce de caju	kg	2,26
10.31	Doce de goiaba	kg	2,26
10.32	Doce de leite	kg	2,26
	(….)
10.36	Farelo de soja	kg	0,68
	(….)
10.40	Garrafa até 750 ml	und	0,23
	(….)
10.43	Jacá	und	3,73
10.44	Lenha	m³	24,00
	(…)
10.46	Linguiça	kg	8,13
10.47	Litro branco	und	0,28
	(….)
10.50	Manteiga comum em embalagem 1000 ml	und	8,92
10.51	Manteiga comum em embalagem 500 ml	und	5,87
	(….)
10.54	Queijo coalho	kg	10,16
10.55	Queijo mineiro	kg	10,16
10.56	Queijo mussarela	kg	10,16
10.57	Queijo parmesão	kg	10,16
10.58	Queijo prato	kg	10,16
10.59	Ração balanceada	kg	1,36
10.60	Rapadura	und	0,56
10.61	Rede comum	und	23,72
10.62	Rede de dormir sol a sol	und	35,01
10.63	Requeijão	kg	10,16
	(….)
10.65	Sal grosso em fardo com 30 kg	und	16,00
10.66	Sal moído em fardo com 30 kg	und	3,39
	(….)
10.72	Vassoura de palha	und	0,11
10.73	Vassoura de palha	mil	112,94

Art 4° Ficam retirados os produtos abaixo indicados no Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo.

“Anexo II

MARCAS/PRODUTOS	ITABA	AMERICAN VIRGINIA	FENTON
YES BLUE BOX/ YESRED BOX/ SABRE PRATA BOX/ SABRE OURO BOX/ CLASSE IIIR	3,25
REI V OURO SOFT/ REI VPRATA SOFT/ LEXUS BLUE SOFT/ LEXUS RED SOFT/ TEN OURO SOFT/ TEN PRATA SOFT/ CLASSE I	3,00
YES BLUE E RED SOFTCLASSE IIIM	3,00
WEST CLASSE IIIR		3,25
GP		3,00
OSCAR/BACANA/INDY/S		3,00
ELETA E SAN MARINOCLASSE I
COLT/COLT RED/WL SPECIAL/WL BLUE/WLRED/SKIN SPECIAL/UNIVERSAL/U NIVERSALPRATA/UNIVERSAL RED E 777 CLASSE I			3,00
W1 CLASSE IIIR			3,25

Art 5° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de maio de 2013.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 15 de maio de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)