(DOE de 28/05/2013)
Dá nova redação ao Anexo V do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° O Anexo V do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar, a partir de 1° de junho de 2013, com a seguinte redação:
“ANEXO V
Art. 1°, V e art. 20 do ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2009.
PRODUTO/TIPO |
UNIDADE |
VALOR DO ICMS EM R$ |
|||
OPERAÇÃO INTERNA |
OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
||||
PRODUTO NACIONAL N, NE, CO e ESPÍRITO SANTO |
PRODUTO NACIONAL S e SE, |
PRODUTO IMPORTADO/CONTEUDO DE IMP. MAIOR QUE 40% ORIUNDO DE QUALQUER U.F. |
|||
Farinha de trigo sc=50 kg |
Saco |
7,26 |
10,04 |
12,84 |
14,50 |
Farinha de trigo sc=25 kg |
Saco |
3,62 |
5,01 |
6,42 |
7,25 |
Farinha de trigo Fd 10×1 kg |
Fardo |
1,45 |
2,00 |
2,56 |
2,90 |
Farinha de trigo 1 kg |
Kg |
0,14 |
0,20 |
0,25 |
0,29 |
Farinha de trigo pré mistura / aditivada sc=50 kg |
Saco |
7,26 |
10,04 |
12,84 |
14,50 |
Farinha de trigo pré mistura / aditivada sc=25 kg |
Saco |
3,62 |
5,01 |
6,42 |
7,25 |
Farinha de trigo com fermento Fd 10×1 kg |
Fardo |
1,45 |
2,00 |
2,56 |
2,90 |
Farinha de trigo com fermento 1 kg |
Kg |
0,14 |
0,20 |
0,25 |
0,29 |
Farinha de trigo a Granel |
Ton. |
144,00 |
204,00 |
252,00 |
289,92 |
Farinha de trigo a granel pré mistura / aditivada |
Ton. |
144,00 |
204,00 |
252,00 |
289,92 |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2013.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 23 de maio de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI