DOE PI 03/10/2014
Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO VI Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 25/09 |
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| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| (…) | |||
| 10 | OUTROS PRODUTOS | ||
| (…) | |||
| 10.75 | Bagana de palha de carnaúba | M³ | 20,00 |
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2014.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA – UNATRI, em Teresina (PI), 29 de setembro de 2014.
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)