ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos n°s 0107.999.0129/2019-5, 0105.000.01209/2019-2 e 0066.000.02979/2019-9.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 370 ao 383, ao item 1 – “CERVEJA E CHOPP”, 265, ao item 8 – “VODKA”, 360 a 362, ao item 13 – “APERITIVO E RUM”, e o item 2097, ao 17 – “VINHO”, todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de setembro de 2019.

Publique-se. Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 03 de setembro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09