DOE PI 13/11/2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o preço do produto constante do item 1.13.19 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO III Art. 1°, III e art 14, do ATO NORMATIVO N° 025/2009 |
|||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE | ||
| (…..) | |||
| 1.13 | Refrigerante em embalagem PET 2000 ml | ||
| (…..) | |||
| 1.13.19 | Mais sabor | un | 2,57 |
| (….) | |||
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de novembro de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 12 de novembro de 2014.
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29.01.2003)