ATO NORMATIVO UNATRI N° 018, DE 13 DE JULHO DE 2022

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n ° 00009014211/2022-63, 00009.014910/2022-1 e 00009.017437/2022-16,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/07/2022.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 13 de julho de 2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 18/22)

“

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – CERVEJA
	(…)
888	CERVEJA EKAUT PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UND	2,91
889	CERVEJA EKAUT PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	UND	3,99
890	CERVEJA EKAUT PILSENER GARRAFA 600ML	UND	5,99
891	CERVEJA EKAUT PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UND	3,87
892	CERVEJA EKAUT AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UND	5,17
893	CERVEJA EKAUT SESSION IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UND	5,17
894	CERVEJA EKAUT 1817 APA GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UND	5,17
TABELA 3 – ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(…)
327	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML	UND	0,97
328	ÁGUA MINERAL LMÍPIDA COM GÁS GARRAFA PET 330ML	UND	1,15
329	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UND	1,35
330	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	UND	2,25
331	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA PREMIUM SEM GÁS GARRAFA PET 500ML	UND	1,40
332	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UND	1,25
333	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS COPO 200ML	UND	0,65
334	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM COM GARRAFA 5L	UND	6,35
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(…)
276	CACHAÇA CABARÉ EXTRA PREMIUM 15 ANOS GARRAFA 700ML	UND	349,00
277	CACHAÇA CABARÉ AMBURANA GARRAFA 700ML	UND	36,90
278	CACHAÇA CABARÉ OURO GARRAFA 700ML	UND	32,00
279	CACHAÇA CABARÉ PRATA GARRAFA 700ML	UND	29,00
	TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
446	APERITIVO DE ERVAS FINAS VERMELHÃO AMARO GARRAFA 700ML	UND	49,90
447	BEB.ALC. MISTA GASEIFICADA VERMELHÃO TONIC LATA 220ML	UND	14,50
448	COQUETEL CABARÉ FIRE GARRAFA 1L	UND	49,90
	TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
647	ESPUMANTE LA RECOVA TARSILA BRUT GARRAFA 750ML	UND	100,75
	TABELA 7 – VINHO
	(…)
6262	VINHO BRANCO LA RECOVA AVID SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	122,55
6263	VINHO ROSÉ LA RECOVA OBSTINADO GARRAFA 750ML	UND	114,65
6264	VINHO BRANCO ORQUÍDEA LATE HARVEST GARRAFA 750ML	UND	100,75
6265	VINHO TINTO ERASMO BARBERA GARNACHA GARRAFA 750ML	UND	125,20
6266	VINHO ROSÉ ERASMO DE MOURVEDRE GARRAFA 750ML	UND	116,70
6267	VINHO TINTO LAURA HARTWIG EDICION DE FAMÍLIA GARRAFA 750ML	UND	212,90
6268	VINHO TINTO LAURA HARTWIG SELECCION DEL VITICULTOR CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	167,43
6269	VINHO TINTO LAURA HARTWIG SELECCION DEL VITICULTOR PETIT VERDOT GARRAFA 750ML	UND	167,43

“

ANEXO II (ATNOR 18/22)

“

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – CERVEJA
	(…)
311	CERVEJA EKAUT AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
312	CERVEJA EKAUT APA 1817 GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
313	CERVEJA EKAUT COFEE STOUT GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
314	CERVEJA EKAUT CZECH PILSENER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
315	CERVEJA EKAUT EXTRA STOUT GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
316	CERVEJA EKAUT MUNICH HELLES GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UND	5,17
317	CERVEJA EKAUT PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	6,79
318	CERVEJA EKAUT SESSION IPA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
319	CERVEJA EKAUT SOUR ACEROLA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
320	CERVEJA EKAUT SOUR CAJÁ GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
322	CERVEJA EKAUT WEIZEN GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
321	CERVEJA EKAUT SOUR PITANGA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
323	CERVEJA EKAUT WITBIER GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	UND	12,26
TABELA 3 – ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(…)
111	ÁGUA MINERAL LÍMPIDA SEM GÁS GARRAFA PET 500ML	UND	1,20