DOE de 11/11/2013
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifíca.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
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1 |
Cerveja em embalagem retornável 1.000 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
(…..) |
|||
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1.1.8 |
Proibida |
un |
2,50 |
|
4.2 |
Bebidas Energéticas de 250 a 355 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
(…..) |
|||
|
4.2.45 |
Freepower Energy Drinkpet 250 ml |
un |
2,45 |
|
4.2.46 |
Freepower Energy Drink lata 269 ml |
un |
3,85 |
|
4.5 |
Bebidas Energéticas de 1.000a 1.500 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
(…..) |
|||
|
4.5.17 |
Freepower Energy Drink pet 1.000 ml |
un |
5,98 |
|
4.6 |
Bebidas Energéticas de 2.000 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
(…..) |
|||
|
4.6.10 |
Freepower energy Drink pet 2.000 ml |
un |
7,90 |
Art. 2° Fica acrescentado o valor do produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo
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4.3 |
Bebidas Energéticas de 470 a 600 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
|
(…..) |
|
|
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4.3.1 |
Burn lata 473 ml |
un |
7,08 |
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de novembro de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 06 novembro de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)