DOE22/062017

ATO NORMATIVO UNATRI N° 025, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de junho de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 19 de junho de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(…)
132	VODKA SLOVA GARRAFA VIDRO 980ML	un	7,24
	(…)
13	APERITIVO E RUM
	(…)
36	COQUETEL PADRE CICERO GARRAFA 890ML	un	2,47
	(…)
14	TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH
	(…)
25	VERMOUTH MAZILE BIANCO GARRAFA 890ML	un	5,95
26	VERMOUTH MAZILE ROSE GARRAFA 890ML	un	5,95
27	VERMOUTH MAZILE TINTO GARRAFA 890ML	un	5,95
	(…)
17	VINHO
	(…)
23	VINHO BRANCO IMPERIAL MOSCATEL GARRAFA 720ML	un	7,48
	(…)
200	VINHO TINTO SANTA CEIA SECO GARRAFA 750ML	un	7,20
201	VINHO TINTO SANTA CEIA SUAVE GARRAFA 750ML	un	7,20
	(…)
245	VINHO COQUETEL PADRE CICERO GARRAFA 890ML	un	2,47
	(…)

ANEXO II

“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
13	APERITIVO E RUM
(…)
83	COQUETEL CATUABA GUARACY 890ML	un	6,50
84	CONHAQUE IMPERIAL 890ML	un	7,17