ATO NORMATIVO UNATRI N° 026 / 2024 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 026, DE 06 AGOSTO DE 2024

(DOE de 08.08.2024)

Altera o ato normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. ° 00009.018700/2024-56, 00009.018928/2024-46, 00009.19041/2024-75 e 00009.019167/2024-40,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Fica alterado item do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/08/2024.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 06 de agosto de 2024.

(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 26/2024)

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(…)
362	ÁGUA MINERAL VOLPE GARRAFA PET 330ML	UND	0,80
363	ÁGUA MINERAL VOLPE GARRAFA PET 510ML	UND	0,95
364	ÁGUA MINERAL VOLPE GARRAFA PET 1,5L	UND	2,15
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
902	ESPUMANTE ALMA NEGRA BRUT NATURE ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	192,31
TABELA 7 – VINHO
	(…)
9976	VINHO BRANCO TOKAJI FURMINT MANDOLAS GARRAFA 750ML	UND	544,02
9977	VINHO TINTO GRAHAMS 10 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 750ML	UND	383,11
9978	VINHO TINTO GRAHAMS SIX GRAPES GARRAFA 750ML	UND	273,47
9979	VINHO TINTO GRAHAMS 20 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 750ML	UND	827,73
9980	VINHO BRANCO GRAHAMS EXTRA DRY WHITE GARRAFA 750ML	UND	176,02
9981	VINHO BRANCO GRAHAMS BLEND N5 GARRAFA 750ML	UND	401,38
9982	VINHO TINTO GRAHAMS 30 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 750ML	UND	1.638,40
9983	VINHO TINTO GRAHAMS 10 YEARS OLD TAWNY GARRAFA 4,5L	UND	3.952,86
9984	VINHO TINTO REGALEALI NERO DAVOLA (TASCA D ALMERITA) GARRAFA 750ML	UND	192,01
9985	VINHO BRANCO REGALEALI BIANCO (TASCA D ALMERITA) GARRAFA 750ML	UND	192,01
9986	VINHO BRANCO SALLIER DE LA TOUR INZOLIA (TASCA D ALMERITA) GARRAFA 750ML	UND	183,12
9987	VINHO BRANCO TENUTA REGALEALI BUONSENSO CATARRATTO SICILIA (TASCA D ALMERITA) GARRAFA 750ML	UND	297,92
9988	VINHO TINTO TENUTA REGALEALI CYGNUS BLEND (TASCA D ALMERITA) GARRAFA 750ML	UND	332,37
9989	VINHO TINTO BARON DE DUCVILLE ROUGE GARRAFA 750ML	UND	29,95
9990	VINHO BRANCO CSL CONFIDENCIAL GARRAFA 750ML	UND	42,61
9991	VINHO TINTO CSL CONFIDENCIAL GARRAFA 750ML	UND	42,61
9992	VINHO TINTO SANTA MARIA DE APALTA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	36,63
9993	VINHO TINTO SANTA MARIA DE APALTA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	36,63
9994	VINHO BRANCO SANTA MARIA DE APALTA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	36,63
9995	VINHO TINTO TORO DE PIEDRA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	45,43
9996	VINHO TINTO TORO DE PIEDRA RESERVA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	45,43
9997	VINHO TINTO TORO DE PIEDRA RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	45,43
9998	VINHO BRANCO TORO DE PIEDRA RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	45,43
9999	VINHO TINTO TORO DE PIEDRA GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	67,42
10000	VINHO TINTO TORO DE PIEDRA GRAN RESERVA PETIT VERDOT/CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	67,42

ANEXO II (ATNOR 26/2024)

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 -VINHO
	(…)
2095	VINHO BRANCO TOKAJI LATE HARVEST GARRAFA 500ML	UND	516,06

ATO NORMATIVO UNATRI N° 026 / 2024 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com água mineral e adicionada de sais, espumante, e vinho.