ATO NORMATIVO UNATRI N° 030, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n°s 00009.018508/2020-36, 00009.18862/2020-61, 00009.019186/2020-42, 00009.19619/2020-60 e 00009.020028/2020-35,

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 258 e 259 ao item 5 – “AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR”, os subitens 23 a 26 ao item 9 – “BEBIDA ALCOOLICA MISTA”, o subitem 459 ao item 13 – “APERITIVO E RUM”, os subitens 431 a 436 ao item 16 – “ESPUMANTE” e os subitens 3655 a 3698 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 236 e 281 do item 8 – “VODKA, o subitem 289 do item 13 – “APERITIVO E RUM”, os subitens 1632, 1640, 1894, 1899, 2058, 2070 e 3645 do item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Fica revogado o subitem 120 do item 8 – “VODKA”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de novembro de 2020

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 29 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”

Art. 1, III e art. 14, do ATO NORMATIVO n° 25/2009

ANEXO II

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 25/2009

ANEXO III

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 25/2009