ATO NORMATIVO UNATRI N° 033, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.024318/2021-39 e 00009.025205/2021-51,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Fica revogado o item 3700 da Tabela 7 – Vinhos do Anexo II do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26/11/2021.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), de 22 de novembro de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 033/21)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(…)
263	CACHAÇA INDIAZINHA CRISTAL GARRAFA 750ML	UND	25,66
264	CACHAÇA INDIAZINHA CARVALHO GARRAFA 750ML	UND	29,47
265	CACHAÇA INDIAZINHA AMBURANA GARRAFA 750ML	UND	29,47
266	CACHAÇA INDIAZINHA PRATA GARRAFA 500ML	UND	28,74
267	CACHAÇA INDIAZINHA PRATA GARRAFA PET 160ML	UND	14,37
268	CACHAÇA INDIAZINHA OURO GARRAFA 500ML	UND	43,12
269	CACHAÇA INDIAZINHA OURO GARRAFA PET 160ML	UND	15,81
270	CACHAÇA INDIAZINHA RUBI GARRAFA 500ML	UND	50,31
271	CACHAÇA INDIAZINHA RUBI GARRAFA PET 160ML	UND	17,25
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
417	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA BANANINHA ORIGINAL GARRAFA 750ML	UND	32,79
418	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA JAMBU GARRAFA 750ML	UND	37,25
419	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA JAMBU GARRAFA PET 250ML	UND	20,79
420	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA JAMBU GARRAFA PET 160ML	UND	18,39
421	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA AÇAÍ GARRAFA 750ML	UND	37,25
422	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA AÇAÍ GARRAFA PET 250ML	UND	20,79
423	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA GUARANÁ GARRAFA 750ML	UND	37,25
424	BEB. ALC. MISTA INDIAZINHA GUARANÁ GARRAFA PET 250ML	UND	20,79
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
603	CHAMPAGNE TAITTINGER BRUT RESERVE GARRAFA 750ML	UND	402,24
TABELA 7 – VINHO
	(…)
5560	VINHO ROSÉ TORO LOCO DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	53,99
5561	VINHO BRANCO TORO LOCO VIURA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	53,99
5562	VINHO TINTO TORO LOCO SUPERIOR DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	53,99
5563	VINHO TINTO TORO LOCO BOBAL MERLOT SEL DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	65,22
5564	VINHO TINTO TORO LOCO CRIANZA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	80,61
5565	VINHO TINTO TORO LOCO RESERVA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	112,43
5566	VINHO TINTO TORO LOCO EDICION MEMORIA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	164,56
5567	VINHO TINTO TORO LOCO LA FINCA DOP UTIEL REQUENA GARRAFA 750ML	UND	324,28
5568	VINHO TINTO COLON SELECTO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	28,45
5569	VINHO TINTO COLON SELECTO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	28,45
5570	VINHO TINTO ANGARO MALBEC SYRAH GARRAFA 750ML	UND	44,90
5571	VINHO TINTO SANTA HELENA SELECCION DEL DIRECTORIO GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	99,86
5572	VINHO TINTO SANTA HELENA SIGLO DE ORO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	48,43
5573	VINHO TINTO SANTA HELENA SIGLO DE ORO CARMENERE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	48,43
5574	VINHO TINTO SANTA HELENA SIGLO D ORO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	48,43
5575	VINHO TINTO PERIQUITA ORIGINAL GARRAFA 375ML	UND	40,23
5576	VINHO TINTO BOLLA CABERNET SAUVGNON GARRAFA 750ML	UND	90,34
5577	VINHO BRANCO RIO SOL CHENIN BLANC GARRAFA 750ML	UND	29,73
5578	VINHO TINTO AURORA COLHEITA TARDIA GARRAFA 500ML	UND	17,48
5579	VINHO BRANCO AURORA COLHEITA TARDIA GARRAFA 500ML	UND	17,48

ANEXO II (ATNOR 033/21)

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 – VINHO
	(…)
3670	VINHO TINTO SANTA HELENA CABERNET SAUVIGNON GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	97,74
3671	VINHO TINTO SANTA HELENA CARMENERE GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	97,74
3672	VINHO TINTO SANTA HELENA MERLOT GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	97,74
3673	VINHO BRANCO SANTA HELENA SAUVIGNON GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	97,74