Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os itens, ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2° Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 31 de julho de 2017.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 25 de julho de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ANEXO II
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
