ATO NORMATIVO UNATRI N° 044 / 2024 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos tributários n.° 2400011424707905 e 2400011424748717,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16/12/2024.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de dezembro de 2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 44/2024)

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
(…)
633	COOLER GIROLA MAÇÃ VERDE GARRAFA 750ML	UND	15,90
634	COOLER GIROLA MARACUJÁ GARRAFA 750ML	UND	15,90
635	COOLER GIROLA MORANGO GARRAFA 750ML	UND	15,90
636	COOLER GIROLA ABACAXI GARRAFA 750ML	UND	15,90
637	COOLER GIROLA PÊSSEGO GARRAFA 750ML	UND	15,90
TABELA 6 – ESPUMANTE
(…)
991	ESPUMANTE DOMAINE BOUSQUET BRUT 750ML	UND	89,90
992	ESPUMANTE DOMAINE BOUSQUET BRUT ROSÉ 750ML	UND	89,90
993	ESPUMANTE DOMAINE BOUSQUET BRUT ORGÂNICO GARRAFA 750ML	UND	89,90
TABELA 7 – VINHO
(…)
11062	VINHO TINTO DE MESA GIROLA DEMI SEC BORDÔ GARRAFA 750ML	UND	13,90
11063	VINHO TINTO DE MESA GIROLA SECO BORDÔ GARRAFA 750ML	UND	13,90
11064	VINHO TINTO DE MESA GIROLA SUAVE BORDÔ GARRAFA 750ML	UND	13,90
11065	VINHO ROSÉ DE MESA GIROLA SECO GARRAFA 750ML	UND	13,90
11066	VINHO ROSÉ DE MESA GIROLA SUAVE GARRAFA 750ML	UND	13,90
11067	VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SECO GARRAFA 750ML	UND	13,90
11068	VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SUAVE GARRAFA 750ML	UND	13,90
11069	VINHO ROSÉ DE MESA GIROLA SUAVE GARRAFA 1L	UND	18,90
11070	VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SECO GARRAFA 1L	UND	18,90
11071	VINHO BRANCO DE MESA GIROLA NIAGARA SUAVE GARRAFA 1L	UND	18,90
11072	VINHO TINTO DE MESA GIROLA SECO BORDÔ GARRAFA 1L	UND	18,90
11073	VINHO TINTO DE MESA GIROLA SUAVE BORDÔ GARRAFA 1L	UND	18,90
11074	CHOPE DE VINHO BRANCO GIROLA WHITE DRAFT GARRAFA 600ML	UND	12,50
11075	CHOPE DE VINHO TINTO GIROLA RED DRAFT GARRAFA 600ML	UND	12,50
11076	VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC SYRAH GARRAFA 750ML	UND	90,34
11077	VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	90,34
11078	VINHO BRANCO PERRO CALLEJERO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	61,20
11079	VINHO ROSÉ PERRO CALLEJERO GARRAFA 750ML	UND	61,20
11080	VINHO TINTO CORDERO CON PIEL DE LOBO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	46,25
11081	VINHO TINTO CORDERO CON PIEL DE LOBO SYRAH GARRAFA 750ML	UND	46,25
11082	VINHO BRANCO CORDERO CON PIEL DE LOBO DULCE NATURAL GARRAFA 750ML	UND	46,25
11083	VINHO TINTO MINIMALISTA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	29,98
11084	VINHO TINTO MINIMALISTA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	29,95
11085	VINHO BRANCO MINIMALISTA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	29,95
11086	VINHO TINTO MINIMALISTA BLEND DE TINTAS GARRAFA 750ML	UND	29,95
11087	VINHO ROSÉ MINIMALISTA GARRAFA 750ML	UND	29,95
11088	VINHO BRANCO MINIMALISTA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	29,95
11089	VINHO BRANCO SOMBRERO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	99,98
11090	VINHO TINTO CA MARCANDA GAJA PROMIS IGP GARRAFA 750ML	UND	486,57
11091	VINHO TINTO GAJA SITO MORESCO LANGHE GARRAFA 750ML	UND	759,54
11092	VINHO TINTO SORELLI ROSSO IGT GARRAFA 750ML	UND	27,66
11093	VINHO TINTO CHATEAU GERMAN CASTILLON GARRAFA 750ML	UND	80,75
11094	VINHO BRANCO ANTICHELLO PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	75,88
11095	VINHO TINTO ANTICHELLO ROSSO GARRAFA 750ML	UND	56,32
11096	VINHO TINTO FRENCH DOG CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	59,42
11097	VINHO BRANCO FRENCH DOG COLOMBARD E CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	59,42
11098	VINHO ROSÉ FRENCH DOG GRENACHE IGP GARRAFA 750ML	UND	59,42
11099	VINHO TINTO FRENCH DOG MERLOT IGP GARRAFA 750ML	UND	59,42
11100	VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC SIRAH GARRAFA 750ML	UND	130,84
11101	VINHO TINTO SAPO DE OTRO POZO MALBEC CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	130,84
11102	VINHO TINTO CORDERO PIEL DE LOBO MALBEC GARRAFA 3L	UND	152,92
11103	VINHO TINTO CHALLAO TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	1.224,00
11104	VINHO TINTO CLAROSCURO TINTAS DE UCO GARRAFA 750ML	UND	86,06
11105	VINHO TINTO EL ENEMIGO BONARDA EL BARRANCO GARRAFA 750ML	UND	189,52

ANEXO II (ATNOR 44/2024)

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 – VINHO
(…)
920	VINHO TINTO QUERCIABELLA MONGRANA TOSCANA GARRAFA 750ML	UND	183,45
7933	VINHO TINTO PERRO CALLEJERO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	59,90
7934	VINHO TINTO PERRO CALLEJERO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	59,90
7935	VINHO TINTO PERRO CALLEJERO PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	59,90
7936	VINHO BRANCO PERRO CALLEJERO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	59,90
10708	VINHO TINTO SOMBRERO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	99,98
10709	VINHO TINTO SOMBRERO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	99,98
10710	VINHO TINTO SOMBRERO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	99,98
10711	VINHO BRANCO SOMBRERO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	99,98

ATO NORMATIVO UNATRI N° 044 / 2024 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com aperitivo e rum, espumante e vinho.