ATO NORMATIVO UNATRI N° 6, DE 17 DE JUNHO DE 2016

(DOE de 20/06/2016)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

RESOLVE:

Art 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1°, III e art. 15 e 19, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPPE REFRIGERANTE
	(…)
1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(…)
1.13.47	Mate Couro	un	3,68
1.13.48	Psiu Guaraná, Laranja e Uva	un	3,52
1.13.49	Psiu Teen	un	3,94
1.13.50	Psiu Teen Zero	un	3,94
1.14	Refrigerante em embalagem PET 1.500 ml
	(…)
1.14.9	Psiu Cola, Teen, Laranja e Guaraná	un	3,22
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml
	(…)
1.15.27	Psiu Teen	un	2,95
1.15.28	Psiu Guaraná e Laranja	un	2,59
	(…)
1.19	Refrigerante em embalagem PET 500 ml a 600 ml
	(…)
1.19.16	Psiu Cola, Guaraná e Teen Zero	un	1,70
1.19.17	Psiu Laranja	un	1,69
1.19.18	PsiuTeen	un	1,66
1.24	Refrigerante em embalagem PET 251 a 350 ml
	(…)
1.24.13	Psiu Cola	un	1,46
1.24.14	Psiu Laranja e Guaraná	un	1,36
1.24.15	PsiuTeen	un	1,47
	(…)
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(…)
1.26.18	PsiuTeen	un	1,08
1.26.19	Psiu Guaraná, Laranja e Uva	un	1,07
1.26.20	PsiuTeen Zero	un	1,09
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLITICA
	(…)
2.6	Água mineral em embalagem 1,5 litros
	(…)
2.6.29	Psiu	un	2,29
2.7	Água mineral 500 ml a 600 ml
	(…)
2.7.37	Psiu	un	1,00
2.8	Água mineral 330 ml a 350 ml
2.8.84	Psiu	un	0,89
	(…)
2-A	Água adicionada de gás
2-A.1	Água adicionada de sais garafão 20,0L
	(…)
2-A.16	Belágua	un	3,83
2.12	Bebidas Hidroeletrolíticas (Isotônicas)
	(…)
2.12.32	Psiu Frutas Cítricas e Uva 1.500 ml	un	3,13
2.12.33	Psiu Frutas Vermelhas, Uva e Cítricas 450 ml	un	1,75
2.12.34	Psiu Frutas Vermelhas, Cítricas e Uva 250 ml	un	1,53
9	BEBIDAS ALCÓOLICA MISTA 900 a 1.000 ml
	(…)
9.12	TEQPAR (Aperitivo de agave)	un	8,50

Art 2° Ficam alterados os itens 1.13.24, 1.15.12, 1.26.6, 4.2.22, 4.3.10 e 4.5.13 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1°, III e art. 15 e 19, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPPE REFRIGERANTE
	(…)
1.3	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(…)
1.13.24	Psiu Cola	un	3,94
	(…)
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000ml

1.15.12	Psiu Cola	un	2,95
	(…)
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml

1.26.6	Psiu Cola	un	1,08
	(…)
4	BEBIDAS ENERGÉTICAS
	(…)
4.2	Bebidas energéticas 250 a 355ml
4.2.22	Teen Power	un	4,83
4.3	Bebidas energéticas 450 a 600 ml
	(…)
4.3.10	Teen Power	un	5,41

4.5	Bebidas energéticas 1.000 a 1500ml

	(…)
4.5.13	Teen Power	un	7,00

Art 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2016.

Publique-se.

Cumpra-se.

Unidade de Administração Tributária – UNATRI, em Teresina PI, 17 de junho de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI