DOE de 04/12/2018
Comunica a publicação do Ato COTEPE/ICMS 61, de 28 de novembro de 2018, que divulga a relação dos valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o § 6° do art. 10 do Anexo XXV do Regulamento do ICMS.
O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação do Ato COTEPE/ICMS 61, de 28 de novembro de 2018, divulga a relação dos valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o § 6° do art. 10 do Anexo XXV do Regulamento do ICMS:
Produto |
Temperatura |
Gasolina A |
Óleo Diesel |
UF |
° C |
Fator |
Fator |
AL |
27,5 |
0,9917 |
0,9939 |
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 03 de dezembro de 2018.
DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS
Superintendente Especial da Receita Estadual em exercício