(DOE de 29/11/2012)
Os feriados do ano de 2013 no Município de Belo Horizonte, conforme a legislação específica, são os que constam do quadro anexo.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2012
LÍDIA MARIA DE CARVALHO OTONI VASCONCELLOS
Secretária Municipal Adjunta de Modernização
FERIADOS 2013 – NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
MÊS |
DIA |
DIA DA SEMANA |
COMEMORAÇÃO |
LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
Janeiro |
1º |
terça-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
Fevereiro |
12 |
terça-feira |
Carnaval |
Feriado do Comércio Lei nº 5.913, de 21/06/91 |
Março |
29 |
sexta-feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08/02/67 |
Abril |
21 |
domingo |
Tiradentes |
Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
Maio |
1º |
quarta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
Maio |
30 |
quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08/02/67 |
Agosto |
15 |
quinta-feira |
Assunção de Nossa Senhora |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08/02/67 |
Setembro |
7 |
sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
Outubro |
12 |
sábado |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional Lei nº 6.802, de 30/06/80 |
Novembro |
2 |
sábado |
Finados |
Feriado Nacional Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
15 |
sexta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02 |
|
Dezembro |
8 |
domingo |
Imaculada Conceição |
Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08/02/67 |
25 |
quarta-feira |
Natal |
Feriado Nacional Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02 |