DOU de 08/04/2009
Autoriza o Estado do Piauí a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, PI, no dia 3 de abril de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Clausula primeira Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder isenção do ICMS nas operações de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, de matérias-primas e produtos intermediários, e de artigos de laboratório, indicados no Anexo Único, realizadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 1°A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.
- 2°O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.
- 3°Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 1°, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal n° 8.010, de 29 de março de 1990.
Cláusula segunda Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de julho de 2009.
Presidente do CONFAZ – Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre – Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas – Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá – Arnaldo Santos Filho; Amazonas – Ivone Assako Murayama p/ Isper Abrahim Lima; Bahia – Carlos Martins Marques de Santana; Ceará – Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal – Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo – Bruno Pessanha Negris p/ Roberto da Cunha Penedo; Goiás – Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão – José de Jesus do Rosário Azzolini; Mato Grosso – Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul – Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais – Simão Cirineu Dias; Pará – José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba – Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná – Heron Arzua; Pernambuco – José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí – Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro – Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte – João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul – Leonardo Gaffrée Dias p/ Ricardo Englert; Rondônia – José Genaro de Andrade; Roraima – Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina – AntonioMarcos Gavazzoni; São Paulo – Otávio Fineis Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe – João Andrade Vieira da Silva; Tocantins – Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
ANEXO ÚNICO
Item | Descrição |
01 | Sistema de Espectrometro RMN, 400MHz sonda para líquido e sólido com gradiente de campo magnético (A prot.016437.08) |
02 | Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência semi preparativo, modelo SHIMADZU PROMINENCE LC-6A |
03 | QI Axcel Net weight:23kgs, NCM: 9027.20.29 Storange temperature: 15-25C |
04 | QIAxcel DNA Screening kit (2400), net weinght:0,83kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
05 | QX Aligment Market 15 bp/15 kb (1.5ml), Net weigh: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C |
06 | QX DNA Size Marker FX174/Haelll (50ul), Net weingh : 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C |
07 | QX DNA Size Marker 100bp- 3k (50ul), Net weight: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C |
08 | QI Axcel RNA Quality Control kit (1200), Net weight:0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
09 | QX Nitrogen Cylindeer ( 6 ) Net weight:0,86kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
10 | Meg Attract DNA Blood Mini M48 kit (192), Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C |
11 | Filter-Tips. 1000ul M48(1000), Net weight: 1,561kgs NCM:3926.90.40 Storage Temperature:15-25C |
12 | QI Aquick PCR Purification kit (250) , Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C |
13 | QI Aquick Gel Extraction kit (250) Net weight:1,6kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C |
14 | REPLIC-g Midi kit (100) Net weight:29,58kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature -20C |
15 | LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS |
16 | Sequenciador de DNA, tipo capilar |
17 | LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS |
18 | LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS |
19 | LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS |
20 | LABTYPE SSO CLASS 1 C LOCUS- 100TESTS |
21 | LUMINEX CALIBRATION MICROSPHERES(2 BOTTLE SET) |
22 | CONTROL MICROSPHERES- ICJ |
23 | PE-CONJUNUGATED STREPTAVIDIN-(WLABTYPE) 200TESTS |
24 | LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS |
25 | LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS |
26 | LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS |
27 | SHIPPING CONTAINER (large) |
28 | MSSP ABDR DNA TYPING TRAY 10 TEST- 10 TRAYS |
29 | LABS PRA CLASS I |
30 | LABS PRA CLASS II |
31 | LS NEGATIVE CONTROL SERUM |
32 | PE-CONJUGATED GOAT ANTI-HUMAN(W/LABSCREEN) 100TEST |
33 | SHIPPING CONTAINER (ISC/E238) |
34 | SHIPPING CONTAINER (ISC/E124) |
35 | FOIL SHIPPING BAGS |
36 | BigDye Xterminators Purification kit.50ml. NCM 3822.00.90 Peso liqui. 0,030kg |
37 | Polímetro de Performace Otimizada POP 7 DNA. 7ml.Applied |
38 | Biosystems 3130 e 3130xl.CMN: 3822.00.90 Peso liq.0,021kg |
39 | Reagente ABI PRISM Dgtp BigDye CSRR. CNM: 3822.00.90 Peso liq 0,029kg |
40 | Conjunto de reagentes p/ sequenciamento automático de DNA BDTCS versão 3.1 composto por 4336697- Tampão de Diluição e 4336917-Big Dye Terminator NCM:3822.00.90 PL 0,031kg |
41 | Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE, clone GAR -2 (HIR), 25ul/ml, IgG2b de camundongo, 50 testes |
42 | Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD117 (ckit) humano , marcado com PercCP-Cys5.5, clone104D2, IgC1 de camundongo, 1ml, 50 testes |
43 | Solução de Lise ,“ Facslysing Solution“. 500 teste / frasco de100 ml. |
44 | Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FTIC clone S5.2 Iga de camundongo, 100 tetes. |
45 | Reagente imunológico anti- HLA-DR, marcado com PE clone L243, IgG2a, 100testes |
46 | Reagente imunológico anti-TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC, clone WT31, IgG1 de camundongo, 100testes |
47 | Reagente imunológico anti- CD10humano, marcado com PE, clone |
48 | HI10a, IgG1 de camundongo, 50 testes |
49 | Reagente imunológico antiCD33 humano, marcado com P67.6, IgG1 de camundongo, concentração 1 frasco, 1ml, 50 testes |
50 | Solução para permeabilização 2,500 testes. |
51 | Reagente imunológico anti- FMC7 humano, marcado com FITC, clone FMC7 IgM de camundongo, 50 testes |
52 | Reagente imunológico anti- CD138humano, marcado com FTIC, clone DL-101, IgG1 de camundongo, 100 testes |
53 | Reagente imunólogico anti CD13 humano. Marcado com FITC, clone WM15, IgG1 de camundongo, 100 testes |
54 | Reagente imunológico anti CD80 humano marcado com cychrone clone 2D10.4 , IgG1 de camundongo, 100 testes |
55 | Reagente imunológico anticorpo monocional CD83 humano, marcado com PE, clone HB15e, IgG1 kappa de camudongo, 100 testes – |
56 | Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD11c humano, conjugado com APC, clona 3,9 lgG1 kappa de camundongo, 100 testes |
57 | Reagente imunológico anti-CD1a humano, marcado com FITC, clone Hl149, lgG1 de camundongo, 1ml/ 100 testes |
58 | Anticorpo Monoclonal anti-cd24humano, PE, clone eBioSN3, lgG1k de camundongo, 100 testes |
59 | Reagente imunológico anti-TCR game e delta humano, marcado com PE, clone B1.1, 100 testes |
60 | Reagente imunologico anti-CD7 humano, marcado com PE, clone eBio124-1D1, lgG1 de camundongo 1rnl / 100 testes |
61 | Reagente imunólogico anti-CD103 humano, marcado com FITC, clone B-Ly7, lgG1 de camundongo, 1ml / 100 testes |
62 | Reagente imunol³gico anti CD3 humano, marcado com PE, clone UCHT1, lgG1 de camundongo, 2ml, 100 testes |
63 | Reagente imunologico anti CD4 humano, marcado com Cychrome, clone RPA-t4, lgG1 de camundongo, 100 testes |
64 | Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC, clone M-A251, lgG1 de camungongo, 100 testes |
65 | Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC, clone UCHT1, lgG1 de`camundongo, 2ml, 100 testes |
66 | Reagente Imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, clone M5E2, lgG2a de camundongo, 100 testes |
67 | Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, clone M-l-233, lgG1 de camundongo, 100 testes, 2ml |
68 | Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE, clone CB38 – 100 testes |
69 | Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE, clone CD28.2, lgG1 de camundongo, 100 testes |
70 | Reagente imunologico anti-CD38 humano, marcado com PE, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes |
71 | Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC, clone10.1 lgG1 de camundongo, 100 testes |
72 | Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC, clone HIB22, lgG1 de camundongo, 100 testes |
73 | Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE, clone 3G8, lgG1 de camundongo, 100 testes |
74 | Reagentes imunologico anti CD38 humano, marcado com FITC, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes |
75 | Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PECy5, clone HlT2, lgG1 de camundongo, 100 testes |
76 | Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com Cy-Chrome clone 581 lgG1 de camundongo, 100 testes |
77 | Reagente imunológico anti CD86(B-70) humano, marcado com FITC clone fun-1, lgG1 de camundongo, 100 testes |
78 | Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cy-Chrome, clone Hi30, lgG1 de camundongo, 100 testes |
79 | Reagente imunologico set Bcl-2 FITC humano contendo, anticorpo monoclonal anti-Bcl-2 FITC, clone 6C8, igG de Hamster, 100 testes |
80 | Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com FITC, clone 581, lgG1 de camundongo, 100 testes |
81 | Reagente imunologico anti CD5 humano, marcado com PE, clone UCHT2, lgG1 de camundongo, 100 testes |
82 | Reagente imunologico anti CD71 humano, marcado com FITC, clone M-A712, lgG2a de camundongo 100 testes |
83 | Reagente imunologico anti CD11c humano, marcado com PE, clone B-ly6, lgG1 de camundongo, 100 testes |
84 | Reagente imunologico anti CD56 humano, marcado com PE clone B159, lgG1 de camundongo, 100 testes |
85 | KIT DNA CLASSE I LOCO A SSO LABTYPE |
86 | KIT DNA CLASSE I LOCO B SSO LABTYPE |
87 | KIT DNA CLASSE I LOCO DRB1 SSO LABTYPE |
88 | KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DRB3,4,5 |
89 | KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DQ |
90 | KIT DNA CLASSE I LOCO C SSO LABTYPE |
91 | LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I, GRUPO 1, 2 E 3 |
92 | LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I |
93 | KIT LABSCREEN MIXED CLASSE I & II |
94 | TERMOCICLADOR APPLIED BIOSYSTEMS |
95 | FREEZER REVCO |
96 | BIGDYE XTERMINATOR PURIFICATION KIT |
97 | POLIMERO DE PERFORMANCE OTIMIZADA POP 7 |
98 | REAGENTE ABI PRISM dGTP BIGDYE TERMINATOR |
99 | BIG DYE TERMINATOR CYCLE SEQUENCING STANDART VERSION 3.1 |
100 | Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE |
101 | Reagente imunológico, anticorpo monoclonal anti-CD117 (ckit) humano, marcado com PerCP-Cy5.5 |
102 | Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC |
103 | Reagente imunológico anti-CD7 humano, marcado com PE |
104 | Reagente imunológico anti CD3 humano, marcado com PE |
105 | Reagente imunológico anti CD4 humano, marcado com Cychrome |
106 | Solução de Lise, “Facslysing Solution”, |
107 | Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC |
108 | Reagente imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, |
109 | Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, |
110 | Anticorpo Monoclonal anti-CD24 humano, PE |
111 | Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE |
112 | Reagente imunológico anti-CD38 humano, marcado com PE |
113 | Reagente imunológico anti-TCR gama e delta humano, marcado com PE |
114 | Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE |
115 | Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FITC |
116 | Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC |
117 | Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC |
118 | Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE |
119 | Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com FITC, |
120 | Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PECy5 |
121 | Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com Cy-Chrome |
122 | Reagente imunológico anti HLA-DR, marcado com PE, |
123 | Reagente imunológico anti CD11c humano, marcado com PE |
124 | Reagente imunológico anti CD56 humano, marcado com PE |
125 | Reagente imunológico anti TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC |
126 | Reagente imunológico anti CD71 humano, marcado com FITC |
127 | Reagente imunológico anti-CD103 humano, marcado com FITC |
128 | Reagente imunológico anti CD10 humano, marcado com PE |
129 | Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com PE |
130 | Reagente imunológico anti CD33 humano, marcado com FITC |
131 | BCL-2 HUMANO FITC |
132 | Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com FITC |
133 | Solução para permeabilização 2, 500 testes |
134 | Reagente imunológico anti FMC7 humano, marcado com FITC, |
135 | Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cychrome |
136 | Reagente imunológico anti-CD138 humano, marcado com FITC |
137 | Reagente imunológico anti CD13 humano, marcado com FITC |
138 | CONJ. DE CALIBRAÇÃO SPECTRAL DO SDS 7500 |
139 | CJ TAQMAN MASTER MIX VERSÃO 2X200 REAÇÕES |
140 | REAG POWER SYBR GREEN PCR MM 200 REAÇÕES |
141 | SONDA MGB 6000PMOL |
142 | KIT BIOROBOT M48 |
143 | MAGATTRACT DNA BLOOD MINI M48 KIT |
144 | FILTER-TIPS 1000uL, M48 |
145 | SAMPLE PREP PLATES, 42 WELL, M48 |
146 | REAGENT CONTAINERS, SMALL, M48 |
147 | REAGENT CONTAINERS, LARGE, M48 |
148 | FT-IR |
149 | UV-VIS |
150 | Ponte de impedância |
151 | Fonte de corrente regulada |
152 | Fonte de tensão regulada |
153 | Sistema de fluorescência resolvida no tempo |
154 | Criostato de circuito fechado |
155 | Acessório para elipsometro para elipsometria no infravermelho |
156 | Mesa ópica pneumática |
157 | Acessórios de óptica, Lentes de quartzo, divisores de feixe, suportes para lente, etc. |
158 | Montagem de um cluster |
159 | 5 cabos GPIB |
160 | Fluorescencia de Raios X (EDXRF) |
161 | Espectro polarimetro |
162 | Citômetro de fluxo com dois lasers e seis cores, capaz de dosar proteínas |
163 | Espectrofotômetro para dosagens de ácidos nucléicos e proteínas, tipo GeneQuant |
164 | Microespectrofotômetro para dosagens de DNA e RNA, tipo NanoDrop |
165 | Cromatografia de fase líquida – HPLC |
166 | Termociclador PCR Tempo Real, com capacidade para placas de 96 poços |
167 | Freezer de ultra-baixa temperatura |