(DOM de 25/05/2016)
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
DECRETA:
Art. 1° É facultativo o ponto no dia 26 de maio de 2016, em função da Festividade Cristã de Corpus Christi.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 25 de maio de 2016.
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário Municipal de Governo e Relações Político-Sociais