O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,
RESOLVE:
Retificar o Decreto n° 1392, de 26 de abril de 2021, republicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 7404, de 26 de abril de 2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
“GRUPO II – ATENDIMENTO PRESENCIAL
Com 50% da taxa de ocupação do estabelecimento, permitido o acesso de uma pessoa por família.
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ITEM |
SEGMENTO |
FUNCIONAMENTO |
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DIA |
HORÁRIO |
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32 |
Lojas de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras e afins. |
Segunda a Sábado |
09 às 18 horas |
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40 |
Comércio varejista de materiais e equipamentos de escritório. |
Segunda a Sábado |
09 às 18 horas |
|
50 |
Concessionárias e revendas de veículos. |
Segunda a Sábado |
09 às 18 horas |
“GRUPO III – AGENDAMENTO COM HORA MARCADA
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ITEM |
SEGMENTO |
FUNCIONAMENTO |
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DIA |
HORÁRIO |
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60 |
Óticas. |
Segunda a Sábado |
09 às 18 horas |
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70 |
Salão de beleza, barbearia, esmalteria, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem. |
Segunda a Sábado |
09 às 18 horas |
Leia-se:
“GRUPO II – ATENDIMENTO PRESENCIAL
Com 50% da taxa de ocupação do estabelecimento, permitido o acesso de uma pessoa por família.
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ITEM |
SEGMENTO |
FUNCIONAMENTO |
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DIA |
HORÁRIO |
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32 |
Lojas de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras e afins. |
Segunda a Domingo |
08 às 18 horas |
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40 |
Comércio varejista de materiais e equipamentos de escritório. |
Segunda a Domingo |
08 às 18 horas |
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50 |
Concessionárias e revendas de veículos. |
Segunda a Domingo |
08 às 18 horas |
“GRUPO III – AGENDAMENTO COM HORA MARCADA
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ITEM |
SEGMENTO |
FUNCIONAMENTO |
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DIA |
HORÁRIO |
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60 |
Óticas. |
Segunda a Domingo |
08 às 18 horas |
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70 |
Salão de beleza, barbearia, esmalteria, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem. |
Segunda a Domingo |
08 às 18 horas |
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador