DOM de 08/12/2018
Regulamenta a cobrança de Taxa de Licença para exercício de atividade que necessita de Vigilância Sanitária. Lei n° 15.563, art. 137 inciso VII, de 27 de dezembro de 1991.
O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV da Lei Orgânica do Recife,
DECRETA:
Art. 1° As atividades econômicas que por sua natureza necessitam de vigilância sanitária para fins da cobrança da Taxa de Licença, conforme definido no inciso VII do art. 137 da Lei n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991, de acordo com as disposições da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977 e da Lei Municipal n° 16.004, de 20 de janeiro de 1995, são as constantes do Anexo único deste Decreto.
Art. 2° A concessão de licença para o exercício de atividade, que em razão de sua natureza necessite de Vigilância Sanitária, está condicionada à previsão no Contrato Social, Estatuto, ou em outro documento equivalente, devidamente registrado, do exercício de qualquer das atividades previstas no Anexo único deste Decreto.
Art. 3° No caso de atividade desenvolvida por profissional autônomo, caberá exclusivamente ao Setor de Processos Sanitários da Gerência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde informar à Unidade de Tributos Mercantis da Secretaria de Finanças quanto à incidência ou exclusão da Taxa de Licença (TVS), por meio de declaração que contenha, no mínimo, as seguintes informações:
• Nome de Contribuinte;
• Endereço onde exerça sua atividade profissional;
• Inscrição Mercantil;
• CNAE;
• A determinação expressa para o lançamento da TVS;
• Nome e matrícula do servidor.
Art. 4° Os casos excepcionais deverão ser analisados pelo Setor de Processos Sanitários da Gerência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, que decidirá pela inclusão ou exclusão da TVS por meio da declaração de que trata o art. 3°.
Art. 5° Fica revogado o Decreto n° 30.585, de 10 de julho de 2017.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de dezembro de 2018.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Prefeito do Recife
RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO
Procurador Geral do Município
SILENO SOUSA GUEDES
Secretario de Governo e Participação Social
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
JAILSON DE BARROS CORREIA
Secretário de Saúde
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 31.992 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
CÓDIGO CNAE | DESCRIÇÃO DA SUBCLASSE | ATIVIDADE COMPREENDIDAS NA SUBCLASSE |
1032-5/99 |
Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de conservas de legumes e outros vegetais mediante congelamento, cozimento, imersão em azeite e vinagre |
||
a fabricação de vegetais desidratados e liofilizados |
||
a fabricação de farinha e sêmola de batata |
||
a fabricação de batatas fritas e aperitivos à base de batata |
||
1052-0/00 |
Fabricação de laticínios |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de creme de leite, manteiga, coalhada, iogurte, etc. |
||
a fabricação de bebidas à base de leite |
||
a fabricação de leite em pó, dietético, concentrado, malta do, aromatizado, etc. |
||
a fabricação de queijos, inclusive inacabados |
||
a fabricação de farinhas e sobremesas lácteas |
||
a fabricação de doce de leite |
||
a obtenção de subprodutos do leite: caseína, lactose, soro e outros |
||
1053-8/00 |
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de sorvetes, picolés, bolos e tortas gelados, etc. |
||
a fabricação de bases líquidas ou pastosas para a elaboração de sorvetes |
||
1091-1/01 |
Fabricação de produtos de panificação industrial |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de produtos de panificação industrial: pães e roscas, bolos, tortas, etc. |
||
– a fabricação de farinha de rosca |
||
a fabricação de produtos de panificação congelados |
||
1091-1/02 |
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria com venda predominante de produtos fabricados no próprio estabelecimento (padarias tradicionais) |
||
1093-7/01 |
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.) |
||
– a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate |
||
1094-5/00 |
Fabricação de massas alimentícias |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.) |
||
– a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio |
||
1096-1/00 |
Fabricação de alimentos e pratos prontos |
Compreende, por exemplo: |
a preparação de pratos prontos congelados à base de carnes, aves, peixes e vegetais |
||
– a produção de pratos prontos congelados à base de massas (pizzas, lasanhas, etc.) |
||
– a fabricação de sobremesas prontas para consumo |
||
– a fabricação de salgadinhos congelados |
||
1099-6/04 |
Fabricação de gelo comum |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de gelo comum para qualquer fim |
||
1099-6/99 |
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de preparações salgadas para aperitivos |
||
– a fabricação de produtos à base de soja |
||
– a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado |
||
– a fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes |
||
– a fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial |
||
– a fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas |
||
– a fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite |
||
– a produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes |
||
– o beneficiamento de guaraná |
||
– a fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos |
||
– a fabricação de produtos alimentícios não especificadosem outras subclasses |
||
a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, etc. |
||
1121-6/00 |
Fabricação de águas envasadas |
Compreende, por exemplo: |
o engarrafamento de águas minerais na fonte |
||
– a fabricação e engarrafamento de águas naturais, sem adoçantes ou aromatizantes |
||
o engarrafamento de água comum, purificada, adicionada ou não de sais minerais |
||
2052-5/00 |
Fabricação de desinfestantes domissanitários |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de formulações químicas para o controle de insetos e fungos para uso doméstico, comercial e/ou industrial. |
||
– a fabricação de formulações químicas para controle de ervas daninhas na jardinagem |
||
– a fabricação de acaricidas, bactericidas, cupinicidas, formicidas, moluscicidas, pesticidas, raticidas, rodenticidas para uso doméstico, comercial e/ou industrial. |
||
– a fabricação de espirais mata mosquito para uso doméstico |
||
a fabricação de repelentes |
||
2061-4/00 |
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de sabões em diversas formas, tais como: em pó, líquida, em escamas e em barras |
||
– a fabricação de suavizantes de tecidos |
||
– a fabricação de glicerina |
||
a fabricação de detergentes nas formas em pó e líquida, para uso industrial e doméstico |
||
2062-2/00 |
Fabricação de produtos de limpeza e polimento |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de graxas, ceras artificiais ou mistas, polidores, saponáceos, branqueadores e desinfetantes |
||
– a fabricação de preparados para perfumar e desodorizarambientes |
||
2093-2/00 |
Fabricação de aditivos de uso industrial |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de compostos químicos utilizados como auxiliares de processo ou de performance do produto final nos diversos segmentos de mercado, como: sucro-álcool, papel e celulose, construção civil, alimentos, couro, têxtil, lubrificantes, etc. |
||
– a fabricação de extratos de produtos aromáticos naturais, resinóides, águas destiladas aromatizadas, óleos essenciais, misturas odoríferas para fabricação de cosméticos, saneantes, alimentos e bebidas |
||
a fabricação de lubrificantes sintéticos não derivados do petróleo |
||
2099-1/99 |
Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de tintas para escrever e desenhar |
||
– o tratamento de óleos e gorduras por processos químicos |
||
– a fabricação de outros produtos químicos não classifica dos anteriormente |
||
2222-6/00 |
Fabricação de embalagens de material plástico |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de embalagens de material plástico (caixas, sacos, garrafas, frascos, tampas, etc.) |
||
3250-7/06 |
Serviços de prótese dentária |
Compreende, por exemplo: |
a fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária |
||
3250-7/09 |
Serviço de laboratório óptico |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de laboratórios óticos (lapidação de lentes) |
||
– os serviços de sufassagem para atingir o grau de dioptria óptica |
||
3316-3/02 |
Manutenção de aeronaves na pista |
Compreende, por exemplo: |
a manutenção de aeronaves na pista |
||
3600-6/02 |
Distribuição de água por caminhões |
Compreende, por exemplo: |
a distribuição de água tratada (potável) através de caminhões |
||
– o transporte de água potável para consumo humano por carro-pipa |
||
3702-9/00 |
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes |
Compreende, por exemplo: |
o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração e fossas sépticas, sumidouros e poços de esgoto |
||
– a limpeza de caixas de esgoto, galerias de águas pluviais e tubulações |
||
– a retirada de lama |
||
os serviços de limpeza em sanitários químicos |
||
4617-6/00 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: |
||
– produtos alimentícios industrializados, em geral |
||
– hortifrutigranjeiros |
||
– bebidas alcoólicas e não alcoólicas |
||
– fumo e produtos do fumo |
||
4618-4/01 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: |
||
– medicamentos para uso humano, inclusive da flora medicinal e veterinário |
||
– cosméticos e produtos de perfumaria |
||
4618-4/02 |
Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: |
||
– instrumentos e materiais médico-cirúrgicos hospitalares e odontológicos e laboratoriais, tais como: estetoscópios, medidores de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análises química e similares |
||
as atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de: |
||
– equipamentos médico-cirúrgicos hospitalares |
||
– produtos odontológicos, exceto medicamentos |
||
– próteses e artigos de ortopedia |
||
4621-4/00 |
Comércio atacadista de café em grão |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de café em grão, em coco ou verde |
||
4622-2/00 |
Comércio atacadista de soja |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de soja |
||
4623-1/05 |
Comércio atacadista de cacau |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de cacau (em bagas ou em amêndoas) |
||
4623-1/09 |
Comércio atacadista de alimentos para animais |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de ração e outros produtos alimentícios para animais |
||
4631-1/00 |
Comércio atacadista de leite e laticínios |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de: |
||
– leite resfriado, pasteurizado, aromatizado e em pó |
||
– derivados do leite, tais como: manteigas, iogurtes, queijos, requeijão e similares |
||
o comércio atacadista de margarinas |
||
4632-0/01 |
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de leguminosas e cereais beneficiados, tais como: feijão, arroz, milho, trigo, centeio, etc. |
||
4632-0/02 |
Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas |
||
4632-0/03 |
Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
||
– os serviços de empacotamento de cereais e leguminosas por conta própria |
||
4633-8/01 |
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de hortifrutigranjeiros |
||
4634-6/01 |
Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de carne fresca, frigorificada ou congelada de bovinos e suínos |
||
o comércio atacadista de carne preparada de bovinos e suínos, seca e salgada e produtos de salsicharia |
||
4634-6/02 |
Comércio atacadista de aves abatidas e derivados |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de aves abatidas frescas, frigorificadas e congeladas e derivados |
||
4634-6/03 |
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de peixes e outros frutos do mar frescos, frigorificados e congelados |
||
4634-6/99 |
Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de carnes e derivados de caprinos, |
||
ovinos, eqüídeos e outros animais |
||
4635-4/01 |
Comércio atacadista de água mineral |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de água mineral |
||
4635-4/02 |
Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante |
||
4635-4/99 |
Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas – vinhos, cachaças, bebidas destiladas, etc. e não alcoólicas |
||
4637-1/01 |
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel |
||
4637-1/02 |
Comércio atacadista de açúcar |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de açúcares |
||
4637-1/03 |
Comércio atacadista de óleos e gorduras |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal |
||
4637-1/04 |
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares |
||
4637-1/05 |
Comércio atacadista de massas alimentícias |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de massas alimentícias em geral |
||
4637-1/06 |
Comércio atacadista de sorvetes |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de sorvetes, picolés, tortas geladas e similares |
||
4637-1/07 |
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas e bombons e semelhantes |
||
4637-1/99 |
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de chás, mel, sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas, etc. |
||
– o comércio atacadista de condimentos e vinagres |
||
– o comércio atacadista de adoçantes |
||
– o comércio atacadista de frutas e legumes em conservas e congelados |
||
– o comércio atacadista de alimentos preparados em frituras (batata frita e similares) |
||
– o comércio atacadista de alimentos congelados para preparo em microondas |
||
– o comércio atacadista de complementos e suplementos alimentícios |
||
– o comércio atacadista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente |
||
4639-7/01 |
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral |
||
4644-3/01 |
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano |
||
– o comércio atacadista de produtos da flora medicinal |
||
o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos de uso humano realizado pela própria unidade comercial |
||
4644-3/02 |
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural para uso veterinário |
||
o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos de uso veterinário realizado pela própria unidade comercial |
||
4645-1/01 |
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de instrumentos e materiais médico-cirúrgico hospitalares e odontológicos e laboratoriais, tais como: estetoscópios, medidores de pressão, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análises química e similares |
||
4645-1/02 |
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de próteses |
||
– o comércio atacadista artigos de ortopedia, tais como: cadeiras de rodas, muletas e outros similares |
||
o comércio atacadista de calçados ortopédicos prontos |
||
4645-1/03 |
Comércio atacadista de produtos odontológicos |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de produtos odontológicos: cera, compostos para restauração dentária e similares |
||
4646-0/01 |
Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria e de toucador |
||
– o comércio atacadista de essências manipuladas para perfumes |
||
4646-0/02 |
Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de produtos de higiene pessoal |
||
– o comércio atacadista de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos |
||
4649-4/08 |
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
||
4649-4/09 |
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento eacondicionamento associada |
||
4664-8/00 |
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais, tais como: |
||
– mobiliário para uso médico-hospitalar e odontológico |
||
– equipamentos de laboratórios |
||
– equipamentos de monitoração médica |
||
– equipamentos médico-cirúrgicos |
||
– outras máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais |
||
– máquinas, aparelhos e equipamentos para uso veterinário |
||
o comércio atacadista de equipamentos para clínicas de fisioterapia |
||
o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar |
||
4686-9/02 |
Comércio atacadista de embalagens |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de embalagens em geral, de qualquer material |
||
4691-5/00 |
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios |
Compreende, por exemplo: |
o comércio atacadista de mercadorias em geral, sem especialização particular e com predominância de produtos alimentícios |
||
4711-3/01 |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. com área de venda superior a 5000 metros quadrados |
||
4711-3/02 |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, produtos de limpezae higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. com área de venda entre 300 a 5000 metros quadrados |
||
4712-1/00 |
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos estabelecimentos comerciais com e sem auto-atendimento e com venda predominante de produtos alimentícios variados em minimercados, mercearias, armazéns, empórios, secos e molhados, com área de venda inferior a 300 metros quadrados |
||
4713-0/01 |
Lojas de departamentos ou magazines |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em estabelecimentos organizados em departamentos, que oferecem variedades de linhas de mercadorias comercializadas (roupas, móveis, eletrodomésticos, ferragens, cosméticos, bijuterias, jogos,artigos de esporte, etc.) |
||
o comércio fora de lojas não-especializado via internet, telefone, catálogo, etc. |
||
4713-0/03 |
Lojas duty free de aeroportos internacionais |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista não especializado sem predominância de produtos alimentícios, localizados na zona primária de aeroportos internacionais |
||
4721-1/02 |
Padaria e confeitaria com predominância de revenda |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria quando a revenda de outros produtos é predominante |
||
4721-1/03 |
Comércio varejista de laticínios e frios |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de: |
||
– leite e derivados, tais como: manteiga, creme de leite, iogurtes e coalhadas |
||
– frios e carnes conservadas |
||
– conservas de frutas, legumes, verduras e similares |
||
4721-1/04 |
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos |
||
e semelhantes |
||
4722-9/01 |
Comércio varejista de carnes – açougues |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de: |
||
– carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas |
||
– aves abatidas frescas, congeladas ou frigorificadas |
||
– pequenos animais abatidos – coelhos, patos, perus, galinhas e similares |
||
– o abate de animais associado ao comércio |
||
4722-9/02 |
Peixaria |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados |
||
4723-7/00 |
Comércio varejista de bebidas |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda |
||
4724-5/00 |
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de hortifrutigranjeiros |
||
– o comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação |
||
4729-6/02 |
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência |
Compreende, por exemplo: |
As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados além de outros não alimentícios, usualmente associado a outra atividade, com horário de funcionamento de 24 horaspor dia. |
||
4729-6/99 |
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista em lojas especializadas produtos alimentícios em geral não especificados anteriormente, tais como: |
||
– produtos naturais e dietéticos |
||
– comidas congeladas, mel, etc. |
||
– café moído |
||
– sorvetes, embalados, em potes e similares os estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen) |
||
4771-7/01 |
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano sem manipulação de fórmulas |
||
– as drogarias |
||
4771-7/04 |
Comércio varejista de medicamentos veterinários |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de medicamentos para uso veterinário, inclusive vacinas |
||
4772-5/00 |
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal |
||
o comércio varejista especializado em fraldas descartáveis e absorventes higiênicos |
||
4773-3/00 |
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como:muletas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, termômetros, kits diagnósticos, nebulizadores, vaporizadores, aparelhos de pressão e outros similares |
||
4774-1/00 |
Comércio varejista de artigos de óptica |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de artigos de óptica |
||
4789-0/04 |
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de animais de estimação vivos para criação doméstica – cães, gatos, pássaros, peixes ornamentais, etc. |
||
o comércio varejista de artigos e acessórios para animais domésticos tais como: mordaças, focinheiras, coleiras, guias, artigos de montaria/selaria, casas e camas para cães e gatos, comedouros, bebedouros e outros produtospara pequenos animais |
||
o comércio varejista de aquários e artigos para aquários, gaiolas, viveiros e acessórios |
||
– o comércio varejista de ração e outros produtos alimentícios para animais de estimação |
||
4789-0/05 |
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários |
Compreende, por exemplo: |
o comércio varejista de saneantes – domissanitários: |
||
– detergentes, alvejantes e desinfetantes |
||
– esterelizantes |
||
– algicidas e fungicidas para piscinas |
||
– inseticidas, raticidas e repelentes |
||
– produtos químicos para jardinagem amadora |
||
– desodorizantes |
||
– produtos biológicos para tratamento de sistemas sépticos |
||
o comércio varejista de produtos de limpeza para veículos automotores |
||
4930-2/01 |
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal |
Compreende, por exemplo: |
o transporte rodoviário de carga em geral, exceto de produtos perigosos e mudanças, dentro do município. |
||
a locação de veículos rodoviários de carga com motorista, municipal |
||
4930-2/02 |
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
Compreende, por exemplo: |
o transporte rodoviário de cargas em geral, exceto de produtos perigosos, intermunicipal, interestadual e internacional. |
||
o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de cargas, em contêiners |
||
– a locação de veículos rodoviários de carga com motorista, intermunicipal, interestadual e internacional |
||
5211-7/01 |
Armazéns gerais – emissão de warrant |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo de produto, sólidos, líquidos e gasosos por conta de terceiros, com emissão de warrants (certificado de garantia que permite a negociação da mercadoria), inclusive agropecuários . |
||
5211-7/99 |
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo de produto (sólidos, líquidos e gasosos), por conta de terceiros, exceto com emissão de warrants. |
||
5240-1/99 |
Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem |
Compreende, por exemplo: |
a operação de instalações para navegação aérea (radio faróis, centro de controle de vôo, estações de radar, etc.) |
||
– os serviços de guarda-volumes em aeroportos |
||
– os serviços de translado de passageiros dentro dos aeroportos |
||
– os serviços de prevenção e extinção de incêndios em aeroportos |
||
– o serviço de limpeza de interior de aeronaves |
||
– outras atividades auxiliares aos transportes aéreos não especificadas anteriormente |
||
– os serviços de pilotos de aviões constituidos como empresa |
||
5250-8/05 |
Operador de transporte multimodal – OTM |
Compreende, por exemplo: |
as atividades do Operador de Transporte Multimodal – OTM, envolvendo a organização do transporte de carga nacional e internacional por mais de uma modalidade |
||
5320-2/02 |
Serviços de entrega rápida |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de malote, de coleta, transporte e entrega de documentos, cartas e volumes realizados pelos courriers. |
||
O transporte pode ser realizado em um ou mais meios de transporte, próprios ou de empresas de transporte. |
||
os serviços de entrega de encomendas por moto boy as atividades de entregas de jornais e revistas em domicílio sob contrato |
||
5510-8/01 |
Hotéis |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos hotéis e pousadas combinadas ou não com o serviço de alimentação |
||
5510-8/02 |
Apart-hotéis |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos apart-hotéis usados como hotéis |
||
5510-8/03 |
Motéis |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos motéis cuja característica é o alojamento por período inferior a 24 horas |
||
5590-6/01 |
Albergues, exceto assistenciais |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos albergues não assistenciais |
||
5590-6/03 |
Pensões (alojamento) |
Compreende, por exemplo: |
as atividades das pensões (alojamento) combinadas ou não com serviço de alimentação |
||
5611-2/01 |
Restaurantes e similares |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas ao público em geral, com serviço completo |
||
os restaurantes self-service ou de comida a quilo |
||
– as atividades de restaurante e bares em embarcações explorados por terceiros |
||
5611-2/02 |
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo |
||
5611-2/03 |
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares |
Compreende, por exemplo: |
o serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: |
||
lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de chá, casas de suco e similares |
||
– sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não |
||
5612-1/00 |
Serviços ambulantes de alimentação |
Compreende, por exemplo: |
o serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não, tais como: |
||
– trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato a venda de alimentos preparados em máquinas de serviços automáticas |
||
5620-1/01 |
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas |
Compreende, por exemplo: |
a preparação de refeições em cozinha central por conta de terceiros (catering) para fornecimento a: |
||
– empresas de linhas aéreas e outras empresas de trans porte |
||
– cantinas, restaurantes de empresa e outros serviços de alimentação |
||
5620-1/02 |
Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê |
Compreende, por exemplo: |
o serviço de alimentação fornecidos por bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc. |
||
5620-1/03 |
Cantinas – serviços de alimentação privativos |
Compreende, por exemplo: |
o serviço de alimentação em caráter privativo (exploração por terceiros) para grupos de pessoas em fábricas, universidades, colégios, associações, casernas, órgãos públicos, etc. |
||
5620-1/04 |
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar |
Compreende, por exemplo: |
a preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílio |
||
5914-6/00 |
Atividades de exibição cinematográfica |
Compreende, por exemplo: |
a projeção de filmes e fitas de vídeo em salas de cinema |
||
– a projeção de filmes em cineclubes, ao ar livre, em salas privadas e em outros locais de exibição |
||
7120-1/00 |
Testes e análises técnicas |
Compreende, por exemplo: |
a realização de testes físicos, químicos e outros testes analíticos de todos os tipos de materiais e de produtos, incluindo: |
||
– testes acústicos e de vibração |
||
– testes sobre a composição e a pureza de minerais |
||
– testes no campo da higiene alimentar, inclusive relacionados à produção de alimentos para animais |
||
– testes das características físicas, desempenho, provas de resistência, durabilidade e radioatividade de materiais e de produtos |
||
– testes de desempenho completo de máquinas e motores: automóveis, equipamentos eletrônicos, etc. |
||
– a medição da pureza da água e do ar, da radioatividade, a análise de contaminação por emissão de fumaça ou águas residuais, etc. |
||
– a realização de provas de resistência e inspeção, visando a: |
||
– avaliar o funcionamento ou o envelhecimento de instalações e de materiais |
||
– o controle técnico de construções |
||
– avaliar periodicamente veículos motorizados, visando à segurança das estradas |
||
– fornecer certificados de homologação de barcos, aviões, veículos motorizados, projetos nucleares, etc. |
||
a operação de laboratórios policiais |
||
7500-1/00 |
Atividades veterinárias |
Compreende, por exemplo: |
as atividades desenvolvidas por veterinários em clínicas, consultórios e laboratórios veterinários, bem como em visitas a fazendas, canis, domicílios ou a qualquer outro lugar para fornecimento de: |
||
– assistência veterinária a animais de estabelecimento agropecuário |
||
– assistência veterinária a animais de estimação |
||
– diagnóstico clínico patológico de animais |
||
– serviços de vacinação em animais |
||
– serviços de esterilização em animais |
||
– a realização de testes de espécies animais as atividades de ambulâncias para animais |
||
– as atividades de assistentes qualificados de veterinários ou de pessoal auxiliar em veterinária |
||
7739-0/02 |
Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador |
Compreende, por exemplo: |
o aluguel e leasing operacional, de curta ou longa duração, de: |
||
– equipamentos científicos, médicos e hospitalares, elétricos ou não, sem operador |
||
– equipamentos médico-cirúrgicos hospitalares |
||
7820-5/00 |
Locação de mão-de-obra temporária |
Compreende, por exemplo: |
o fornecimento a empresas clientes, por tempo determinado, de pessoal recrutado e remunerado por agências de trabalho temporário, nas condições da legislação trabalhista. As unidades classificadas nesta subclasse não oferecem supervisão direta a seus empregados nos locais detrabalho dos clientes |
||
8121-4/00 |
Limpeza em prédios e em domicílios |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de limpeza geral (não especializada) de prédios de qualquer tipo: residências, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvem atividades comerciais e de serviços as atividades de limpeza de janelas e de corredores externos |
||
8122-2/00 |
Imunização e controle de pragas urbanas |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de dedetização, desratização, descupinização e similares |
||
8129-0/00 |
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de limpeza e de tratamento de piscinas |
||
– as atividades de limpeza especializada como a limpeza de chaminés, de fornos, incineradores, caldeiras, dutos de ventilação e de refrigeração de ar |
||
– a atividade de limpeza de máquinas industriais |
||
– a atividade de limpeza em trens, ônibus, embarcações, etc. |
||
– a atividade de limpeza do interior de tanques marítimos |
||
– a atividade de limpeza de garrafas |
||
– a atividade de limpeza de ruas |
||
– a atividade de limpeza de caixas de água e caixas de gordura |
||
– as outras atividades de limpeza não especificadas anteriormente os serviços de eliminação de microorganismos nocivos por meio de esterilização em produtos agrícolas, livros, equipamentos médico-hospitalares e outros |
||
8230-0/02 |
Casas de festas e eventos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de gestão de casas de festas e eventos |
||
8511-2/00 |
Educação infantil – creche |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da criança, em geral, de até 3 anos de idade as instituições assistenciais que abrigam crianças portadoras de necessidades especiais. |
||
8512-1/00 |
Educação infantil – pré-escola |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade as atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância |
||
– as escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil |
||
8513-9/00 |
Ensino fundamental |
Compreende: |
as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares |
||
– as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries), da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental |
||
– os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada as atividades dos cursos de alfabetização de adultos |
||
– as atividades de ensino à distância no ensino fundamental |
||
– as atividades de ensino especial do ensino fundamental |
||
8520-1/00 |
Ensino médio |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de ensino médio de formação geral (ensino médio regular) |
||
– os serviços de educação especial no ensino médio |
||
– as instituições que oferecem os cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino médio da modalidade de ensino de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino médio o ensino médio profissionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profissional |
||
– as instituições que oferecem cursos normais de nível médio |
||
– as atividades de ensino à distância do ensino médio |
||
– as atividades de ensino especial do ensino médio |
||
8531-7/00 |
Educação superior – graduação |
Compreende, por exemplo: |
as instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenhamsido classificados em processo seletivo, podendo ou não oferecer cursos de extensão universitária |
||
8532-5/00 |
Educação superior – graduação e pós-graduação |
Compreende, por exemplo: |
as instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, podendo ainda oferecer cursos de especialização, aperfeiçoamento, dentre outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de educação superior |
||
8533-3/00 |
Educação superior – pós-graduação e extensão |
Compreende, por exemplo: |
as instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-graduação e/ou cursos de extensão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino as instituições de educação superior que oferecem cursos seqüenciais, cursos por campo de saber (áreas de conhecimento) de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino |
||
8541-4/00 |
Educação profissional de nível técnico |
Compreende, por exemplo: |
as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio |
||
– as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários |
||
– as atividades das escolas de cursos técnicos em geral |
||
8542-2/00 |
Educação profissional de nível tecnológico |
Compreende, por exemplo: |
as instituições que oferecem cursos de nível superior, destinados a alunos egressos do ensino médio e técnico, estruturados em áreas especializadas para atender aos diversos setores da economia (regulamentados pela própria educação superior) |
||
as instituições que oferecem cursos normais em nível superior, que são cursos para licenciatura de profissionais em educação infantil e de professores para os anos iniciais do ensino fundamental |
||
8591-1/00 |
Ensino de esportes |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes, tais como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação, mergulho, etc. |
||
as atividades dos técnicos e assistentes de atividades esportivas praticadas por atletas profissionais |
||
8610-1/01 |
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais militares e os hospitais de centros penitenciários. Essas atividades são realizadas sob a supervisão direta de médicos e incluem: |
||
– serviços de médicos |
||
– serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos |
||
– serviços de centros cirúrgicos serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais |
||
– os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única |
||
– as atividades dos navios-hospital |
||
– as atividades de centros de parto |
||
8610-1/02 |
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
Compreende, por exemplo: |
as atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências |
||
– as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação |
||
8621-6/01 |
UTI móvel |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) e aéreas com equipamentos análogos aos usados nas unidades de terapia intensiva e com a presença de médicos preparados para realizarem, em suas instalações, atendimento a urgências, inclusive para realizarem pequenas intervenções cirúrgicas |
||
8621-6/02 |
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de unidades móveis terrestres (ambulâncias) ou aéreas destinadas a prestar atendimento de urgência com a assistência de médicos. Inclui os serviços das unidades móveis do setor público para atendimento a urgências fora dos domicílios (SAMU) e as unidades móveis de atendimento a urgências ligadas a seguradoras e planos de saúde |
||
8622-4/00 |
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de ambulância cuja função é unicamente a de remoção de enfermos, sem envolver atendimento ao paciente. A remoção de pacientes não é, em geral, acompanhada por médico, mas por profissional de saúde (técnico ou auxiliar de enfermagem) |
||
8630-5/01 |
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, desde que sejam equipados para a realização de procedimentos cirúrgicos |
||
8630-5/02 |
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
Compreende, por exemplo: |
as consultas prestadas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas e outros locais equipados para a realização de exames complementares os postos de saúde pública |
||
8630-5/03 |
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente |
||
as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação |
||
8630-5/04 |
Atividade odontológica |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de consultas e tratamento odontológico, de qualquer tipo, prestadas a pacientes em clínicas e consultórios odontológicos, em hospitais, em clínicas de empresas, bem como, no domicílio do paciente |
||
as atividades de unidades móveis terrestres equipadas de consultório odontológico |
||
– as atividades de unidades móveis fluviais equipadas de consultório odontológico |
||
8630-5/06 |
Serviços de vacinação e imunização humana |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de vacinação e imunização humana |
||
8630-5/07 |
Atividades de reprodução humana assistida |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de reprodução humana assistida, quando realizadas em unidades independentes de estabelecimentos hospitalares |
||
8630-5/99 |
Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
as atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas |
||
– as atividades de atenção ambulatorial, não especificadas anteriormente |
||
8640-2/01 |
Laboratórios de anatomia patológica e citológica |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos laboratórios de anatomia patológica e citológica, tais como: |
||
– exames citológicos |
||
– exames citopatológicos |
||
– exames histopatológicos |
||
8640-2/02 |
Laboratórios clínicos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos laboratórios de análises clínicas |
||
– as atividades dos laboratórios de biologia molecular os postos de coleta laboratorial |
||
– as atividades de unidades móveis equipadas de laboratório de análises clínicas, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas |
||
– os postos de coleta de laboratórios de análises clínicas |
||
8640-2/05 |
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de radiodiagnóstico, tais como: |
||
– radiologia médica e odontológica |
||
– densitometria óssea |
||
– hemodinâmica |
||
– medicina nuclear |
||
– mamografia |
||
– fluoroscopia |
||
as atividades de unidades móveis equipadas apenas de laboratório radiológico, com pessoal especializado, sem fornecimento de consultas médicas |
||
8640-2/06 |
Serviços de ressonância magnética |
Compreende, por exemplo: |
os serviços que realizam exames de ressonância magnética |
||
8640-2/07 |
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética |
Compreende, por exemplo: |
os serviços que realizam exames de ultrassonografia |
||
8640-2/08 |
Serviços de diagnóstico por registro gráfico – ECG, EEG e outros exames análogos |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de diagnóstico por registro gráfico – ECG, EEG, polissonografia, audiometria e outros tipos de serviços de diagnóstico por registro gráfico |
||
8640-2/09 |
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de diagnóstico por métodos ópticos, tais como, as endoscopias digestivas, respiratórias e outras |
||
8640-2/10 |
Serviços de quimioterapia |
Compreende, por exemplo: |
os serviços que realizam quimioterapia, isto é, a administração de drogas citostásticas para o tratamento de pacientes com neoplasias, devidamente estruturados para tal finalidade |
||
8640-2/99 |
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
os exames de função pulmonar, tais como: |
||
– espirometria |
||
– oxigenoterapia |
||
– os outros serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificados anteriormente |
||
8650-0/01 |
Atividades de enfermagem |
Compreende, por exemplo: |
as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados exercidas de forma independente |
||
8650-0/02 |
Atividades de profissionais da nutrição |
Compreende, por exemplo: |
as atividades realizadas por nutricionistas |
||
as atividades realizadas por nutricionistas exercidas de forma independente |
||
8650-0/03 |
Atividades de psicologia e psicanálise |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de psicólogos e de psicanalistas |
||
8650-0/04 |
Atividades de fisioterapia |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de fisioterapeutas realizadas em centros e núcleos de reabilitação física |
||
as atividades realizadas por fisioterapeutas legalmente habilitados exercidas de forma independente |
||
8650-0/05 |
Atividades de terapia ocupacional |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de terapeutas ocupacionais |
||
as atividades realizadas por terapeutas ocupacionais legalmente habilitados exercidas de forma independente |
||
8650-0/06 |
Atividades de fonoaudiologia |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de fonoaudiólogos |
||
as atividades realizadas por fonoaudiólogos legalmente habilitados exercidas de forma independente |
||
8650-0/07 |
Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de terapia de nutrição enteral e parenteral |
||
8650-0/99 |
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
as atividades relacionadas com a saúde realizadas por profissionais legalmente habilitados, exceto as compreendidos nas subclasses anteriores, como as de médicos e dentistas, exercidas de forma independente: |
||
– as atividades de optometristas |
||
– as atividades de instrumentadores cirúrgicos |
||
– outras atividades de serviços profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente |
||
8690-9/01 |
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana |
Compreende, por exemplo: |
as atividades relacionadas a terapias alternativas, como: |
||
– cromoterapia, do-in, shiatsu e similares |
||
8690-9/02 |
Atividades de bancos de leite humano |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos bancos de leite humano, quando realizadas em locais independentes de unidades hospitalares |
||
8690-9/03 |
Atividades de acupuntura |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de acupuntura |
||
8690-9/04 |
Atividades de podologia |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de podologia e similares |
||
8690-9/99 |
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de parteiras e curandeiros |
||
– as atividades de outros profissionais de área de saúde, não especificadas anteriormente |
||
8711-5/01 |
Clínicas e residências geriátricas |
Compreende, por exemplo: |
o fornecimento de serviços em clínicas e residências geriátricas ou domicílios coletivos para idosos que não têm condições de saúde e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes locais, inclui além do fornecimento de alojamento e alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes |
||
8711-5/02 |
Instituições de longa permanência para idosos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de assistência social a idosos sem condições econômicas para se manterem prestadas em estabelecimentos públicos, filantrópicos ou privados (asilos) equipados para atender a necessidades de alojamento, alimentação, higiene e lazer. Estes estabelecimentos podem oferecer cuidados médicos esporádicos |
||
8711-5/03 |
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes |
Compreende, por exemplo: |
o fornecimento de serviços em residências coletivas cujos moradores são deficientes físicos, imunodeprimidos ou convalescentes que não têm condições e/ou não desejam viver de forma independente. A infra-estrutura oferecida por estes lugares inclui, além do fornecimento da alojamento, alimentação, cuidados médicos e psicológicos, serviços de enfermagem e de acompanhantes |
||
– as casas de repouso e outras instituições de saúde para o tratamento de pessoas convalescentes e imunodeprimidas |
||
– as instituições de assistência médica e psicossocial para deficientes físicos |
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8711-5/04 |
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de atenção à saúde humana especializadas em apoio a pacientes portadores de câncer e de AIDS (HIV) |
||
8711-5/05 |
Condomínios residenciais para idosos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de fornecimento de moradia em condomínios planejados para idosos que em geral incluem, além do alojamento, serviços domésticos, de alimentação, de lazer e outros serviços pessoais. Em alguns casos esses condomínios oferecem também serviços de assistência diáriaao idoso, bem como serviços de enfermagem em unidades independentes |
||
8712-3/00 |
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio |
Compreende, por exemplo: |
o fornecimento de infra-estrutura ou de equipamentos hospitalares (camas hospitalares, aparelhos de oxigênio, suportes, cadeiras de rodas, etc.) a pacientes em suas casas. Freqüentemente esses equipamentos são acompanhados de pessoas especializadas para operá-los |
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8720-4/01 |
Atividades de centros de assistência psicossocial |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de fornecimento de assistência médica e psicossocial em centros de assistência psicossocial. Estes locais atendem a pessoas com deficiência ou doença mental, distúrbios psíquicos e problemas causados pelo uso de drogas. A infra-estrutura oferecida por estes locais inclui alimentação, supervisão, acompanhamento psicológico e cuidados médicos |
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8720-4/99 |
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de fornecimento de assistência médica e psicossocial em locais que não são centros de assistência psicossocial. Esses locais fornecem cuidados médicos e serviços de alojamento e alimentação, supervisão, acompanhamento a pessoas com deficiência ou doença mental, distúrbios psíquicos e problemas causados pelo uso de drogas. |
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8730-1/02 |
Albergues assistenciais |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de assistência social a desabrigados temporariamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta própria, exceto idosos e incapacitados físicos ou mentais. Essas atividades são prestadas, em geral, em locais que fornecem também alimentação e dormitórios coletivos e em alguns casos, cuidados médicos e educação. Estão incluídos os abrigos para crianças de rua e os abrigos temporários para adultos desabrigados |
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8730-1/99 |
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
outros serviços sociais com alojamento não especificados anteriormente, como os centros correcionais para jovens |
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9312-3/00 |
Clubes sociais, esportivos e similares |
Compreende, por exemplo: |
as atividades dos clubes sociais e esportivos que possibilitam a seus membros a oportunidade de participarem de atividades sociais e praticarem esportes, como: futebol, futebol de salão, voleibol, basquete, natação, equitação, golfe, tiro, etc. |
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9313-1/00 |
Atividades de condicionamento físico |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginática, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados as atividades de hidroginástica |
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– as atividades de instrutores de educação física, inclusive individuais (personnal trainers) |
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9329-8/01 |
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de exploração de discotecas, cabarés, danceterias, salões de dança, de bailes e atividades similares |
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9601-7/01 |
Lavanderias |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de lavar, passar e limpar todo tipo de artigos têxteis e do vestuário, inclusive couro e peles |
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– as atividades de lavanderias de auto-serviço |
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– a lavagem de tapetes, carpetes e cortinas, inclusive na residência do cliente os serviços de coleta e entrega de roupas para lavanderias e os postos de recebimento de lavanderias |
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9602-5/01 |
Cabeleireiros, manicure e pedicure |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo |
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– os serviços de barbearia |
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– as atividades de manicure e pedicure |
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9602-5/02 |
Atividades de Estética e outros serviços de cuidados com a beleza |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, etc. |
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– a atividade de depilação |
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– as atividades de massagem estética e para emagrecimento |
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– as atividades de spas que não operam estabelecimentos hoteleiros |
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– outras atividades de tratamento de beleza não especificadas anteriormente |
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9603-3/02 |
Serviços de cremação |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de cremação de cadáveres humanos ou de animais |
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9603-3/04 |
Serviços de funerárias |
Compreende, por exemplo: |
as atividades das funerárias |
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9603-3/05 |
Serviços de somatoconservação |
Compreende, por exemplo: |
os serviços de somatoconservação de cadáveres |
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9603-3/99 |
Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente |
Compreende, por exemplo: |
a remoção e exumação de cadáveres |
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– o aluguel de locais para velórios e a venda de tumbas |
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9609-2/05 |
Atividades de sauna e banhos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de sauna, banhos turcos, banhos a vapor, massagens e relaxamento |
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9609-2/06 |
Serviços de tatuagem e colocação de piercing |
Compreende, por exemplo: |
as atividades tatuagem |
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– as atividades de colocação de piercing |
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9609-2/07 |
Alojamento de animais domésticos |
Compreende, por exemplo: |
as atividades de alojamento de animais domésticos os serviços de adestramento de animais domésticos. |
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9609-2/08 |
Higiene e embelezamento de animais domésticos |
Compreende, por exemplo: |
higiene e embelezamento de animais domésticos |