A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e XIX, da Constituição do Estado do Ceará, e
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar e adequar a metodologia para cálculo do Índice Municipal de Qualidade Educacional – IQE, à política educacional definida pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, bem como, os dispostos previstos na Constituição Federal em seu art. 158, alterado pela EC 108, de 26 de agosto de 2020, Lei Estadual n° 15.922, de 15 de dezembro de 2015 e na Lei Estadual n° 17.320, de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de maio de 2021,
DECRETA:
Art. 1° O Índice Municipal de Qualidade Educacional de cada Município é calculado considerando indicadores para o 2°, o 5° e o 9° anos do ensino fundamental da rede municipal que, previstos em Decreto do Poder Executivo, revelem a melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
Art. 2° O Anexo Único do Decreto Estadual n° 33.412, de 20 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 30 de dezembro de 2022.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Governadora do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 35.087, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL – IQE
1. ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL (IQE)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQE é dado pela seguinte expressão:
Onde:
IQEit é o Índice Municipal de Qualidade Educacional do Município i, no ano T de cálculo;
IQE_Dit é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo; e
IQE_Sit é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Socioeconômico do Município i, no ano T de cálculo.
O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima, que compõem o IQE, são calculados.
2. ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL – COMPONENTE DESEMPENHO (IQE_D)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQE_D é dado pela seguinte expressão:
Onde:
IQE_Dit é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo;
IQAité o Índice de Qualidade da Alfabetização do Município i, no ano T de cálculo;
IQF_5it é o Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
IQF_9it é o Índice de Qualidade da Nona Série do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
Apr it é a Média da Taxa de Aprovação nas Nove Séries do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima são calculados.
2.1. Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQA é dado pela seguinte expressão:
Onde:
EAit é o resultado padronizado da avaliação da alfabetização do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação;
∆EAit n é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação da alfabetização do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do IQA. Assim, é definido como: t = T – 1
O resultado padronizado da avaliação da alfabetização é dado pela seguinte expressão:
Onde:
AAit é o resultado da avaliação da alfabetização do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
AAmínt é o menor entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
AAmaxt é o maior entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação da alfabetização é dado pela seguinte expressão:
Onde:
Média it é a média dos resultados da proficiência dos alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;
NAit é o número de alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;
NMit é o número de alunos matriculados na segunda série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;
AJAit é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado na segunda série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE-Alfa, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Onde:
alfa_1it é o percentual de alunos classificados como “não alfabetizados” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
alfa_2it é o percentual de alunos classificados com “alfabetização incompleta” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
alfa_3it é o percentual de alunos classificados com alfabetização “desejável” de acordo com a avaliação do SPAECE-Alfa para a segunda série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação da alfabetização é dada pela seguinte expressão:
Onde:
∆EAit é a variação do resultado padronizado da avaliação da alfabetização do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
∆EAmint é a menor entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
∆EAmaxt é a maior entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação do resultado padronizado da avaliação da alfabetização é dada pela seguinte expressão:
2.2. Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental (IQF_5)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQF_5 é dado pela seguinte expressão:
Onde:
IQLP_5it é o Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
IQMT_5it é o Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano T de cálculo.
2.2.1. Índice de Qualidade Educacional em Língua Portuguesa na 5ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
APLP_5it é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação;
∆APLP_5it N é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do IQLP_5it. Assim, t é definido como: t = t – 1.
O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
ALP_5it é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
ALP_5it é o menor ALP_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
ALP_5maxt é o maior ALP_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
ALPF_5it é a média dos resultados da proficiência em “Língua Portuguesa” dos alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
NALP_5it é o número de alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no exame de Língua Portuguesa do SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
NM_5it é o número de alunos matriculados na quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
AJFLP_5it é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Em que:
proflp5_1it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
proflp5_2it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Língua Portuguesa na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Onde:
∆APLP_5it é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
∆APLP_5mint é a menor ∆APLP_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
∆APLP_5maxt é a maior ∆APLP_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
2.2.2. Índice de Qualidade Educacional em Matemática na 5ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
APMT_5it é o resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação;
∆APMT_5it N é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do IQMT_5it. Assim, t é definido como: t = T – 1
O resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
AMT_5it é o resultado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
AMT_5mint é o menor AMT_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
AMT_5maxt é o maior AMT_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
AMTF_5it é a média dos resultados da proficiência em “Matemática” dos alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
NMTP_5it é o número de alunos da quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no exame de Matemática do SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
NM_5_it é o número de alunos matriculados na quinta série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
AJFMT_5it é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Matemática na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Em que:
profmt5_1it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Matemática na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
profmt5_2it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Matemática na quinta série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
∆APMT_5it é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
∆APMT_5mint é a menor ∆APMT_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
∆APMT_5maxt é a maior ∆APMT_5it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na quinta série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
2.3. Índice de Qualidade da Nona Série do Ensino Fundamental (IQF_9)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQF_9 é dado pela seguinte expressão:
Onde:
IQLP_9it é o Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano T de cálculo;
IQMT_9it é o Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do Município i no ano T de cálculo.
2.3.1. Índice de Qualidade Educacional em Língua Portuguesa na 9ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
APLP_9it é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação;
∆APLP_9it N é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do IQLP_9it. Assim, t é definido como: t = T – 1.
O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
ALP_9it é o resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
ALP_9mint é o menor ALP_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
ALP_9maxt é o maior ALP_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
ALPF_9it é a média dos resultados da proficiência em “Língua Portuguesa” dos alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
NALP_9it é o número de alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no exame de Língua Portuguesa do SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
nm_9it é o número de alunos matriculados na nona série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
AJFLP_9it é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Língua Portuguesa na nona série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Em que:
proflp9_1it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Língua Portuguesa na nona série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
proflp9_2it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Língua Portuguesa na nona série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Onde:
∆APLP_9it é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
∆APLP_9mint é a menor ∆APLP_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
∆APLP_9maxt é a maior ∆APLP_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
2.3.2. Índice de Qualidade Educacional em Matemática na 9ª Série
O Índice de Qualidade Educacional em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dado pela expressão:
Em que:
APMT_9it é o resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação;
∆APMT_9it N é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do IQMT_9it. Assim, t é definido como: t = T = 1.
O resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
AMT_9it é o resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
AMT_9mint é o menor AMT_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
AMT_9maxt é o maior AMT_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
O resultado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:
Onde:
AMTF_9it é a média dos resultados da proficiência em “Matemática” dos alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
NMTP_9it é o número de alunos da nona série do ensino fundamental da rede municipal do Município i avaliados no exame de Matemática do SPAECE no ano t de ocorrência da avaliação;
NM_9it é o número de alunos matriculados na nona série do ensino fundamental da rede municipal do Município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE;
AJFMT_9it é um fator de ajuste que representa a universalização do aprendizado em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação. Esse fator de ajuste é calculado a partir de dados da avaliação do SPAECE, sendo obtido pela seguinte fórmula:
Em que:
profmt9_1it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “muito crítico” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
profmt9_2it é o percentual de alunos classificados com padrão de desempenho “adequado” de acordo com a avaliação do SPAECE para o exame em Matemática na nona série do ensino fundamental da rede municipal no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação.
A variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
Em que:
∆APMT_9it é a variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental do Município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior;
∆APMT_9mint é a menor ∆APMT_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
∆APMT_9maxt é a maior ∆APMT_9it entre todos os Municípios Cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;
A variação do resultado padronizado da avaliação em “Matemática” na nona série do ensino fundamental é dada pela seguinte expressão:
2.4. Média da Taxa de Aprovação nas Nove Séries do Ensino Fundamental (Apr)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, a Apr é dada pela seguinte expressão:
Em que:
NAPRVsit é o número de alunos aprovados na série s, no Município i, no ano t de ocorrência da avaliação;
NMsit é o número de alunos matriculados na série s, no Município i, no ano t
O ano t de ocorrência da avaliação representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo da . Assim, é definido como: t = T – 1.
3. ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL – COMPONENTE SOCIOECONÔMICO (IQE_S)
Para um determinado Município Cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQE_S é dado pela seguinte expressão:
Onde:
IQE_Sit é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Socioeconômico do Município i, no ano T de cálculo;
INSE_Ait é o Índice Socioeconômico Ajustado do Município i, no ano T de cálculo;
O Índice Socioeconômico Ajustado é dado pela seguinte expressão:
Em que:
IQE_Dit é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo;
INSEip é o Indicador de Nível Socioeconômico do SAEB (INSE) calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicado no ano P para o Município Cearense i, considerando a rede de ensino pública municipal.
O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima são calculados.
O ano P indica o ano da publicação do INSE realizada pelo INEP.
No ano de cálculo 2023 (T=2023), será utilizada a publicação INSE/INEP de 2021 (P=2021). Nos anos seguintes, será utilizada a publicação mais recente disponível até o final do mês de julho do ano T de cálculo. Caso não ocorra novas atualizações até o final do mês de julho do ano T de cálculo, utilizar-se-á o INSE empregado no ano anterior (T-1).