DOM de 14/02/2014
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias, 28 de fevereiro de 2014 e 03 e 05 de março de 2014, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014; 449° ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES