DOM de 27/05/2015
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos Municipais o dia que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica declarado Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos plantões necessários ás atividades de caráter essencial,l tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuidora de água, defesa civil e fiscalização e orientação do trânsito.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 26 de maio de 2015.
MAURO MENDES FEREIRA
Prefeito Municipal