DECRETO N° 7.594, DE 04 DE ABRIL DE 2012

PROGRAMAS

AÇÕES

A) GOIÁS GERAÇÃO OLÍMPICA

Concessão de Incentivo ao Atleta de Rendimento – PRÓ-ATLETA.

B) MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO

Implementação de Serviços de Assistência à Saúde.

C) ESCOLA REFERÊNCIA – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA

I – Fornecimento de Merenda Escolar para alunos dos Ensinos Fund/Méd/Especial/Eja;
II – Transporte Escolar – Transferência de Recursos Financeiros às Prefeituras e Pagamento a empresa.

D) REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL, FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Jornada de Ampliação da Aprendizagem: AABB Comunidade.

E) SAÚDE DO CIDADÃO

Aquisição e Fornecimento de Medicamentos, Insumos e Correlatos para Melhoria da Qualidade de Saúde.

F) CASA LEGAL – REGULARIZAÇÃO

Regularização Fundiária com Entrega de Escritura.

G) HABITAR MELHOR

I – Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD);
II – Quitação de Financiamentos Habitacionais para População Carente.

H) AGROFAMILIAR

I – Horta Comunitária – Produção de Ole-rícola;
II – Lavoura Comunitária – Produção Comunitária de Alimentos.

I) GESTÃO DO SISTEMA SOCIO-EDUCATIVO

Operacionalização das Unidades Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade.

J) RENDA CIDADÃ – UM PASSO À FRENTE

I – Auxílio Emergencial à Pessoa de Baixa Renda;
II – Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa Renda – Transferência de Renda;
III – Auxílio Nutricional às Entidades Filantrópicas e Unidades de Atendimento;
IV – Auxílio Pagamento das Tarifas – Energia Elétrica/Água/Esgoto às Ent., aos Hosp.Filantrópicos e Famílias Carentes;
V – Inserção Produtiva de Famílias Vulnerabilizadas – Criando Oportunidades e Unidades de Produção.

K) PROTEÇÃO/INCLUSÃO SOCIAL E DE GESTÃO DO SUAS

I – Bolsa Universitária – OVG
II – Oficinas Educacionais Comunitárias – OEC’s;
III – Restaurante Cidadão.

L) Bolsa Futuro

I – Concessão de Bolsa Educativa e Cultural – Bolsa Orquestra;
II – Concessão de Incentivo Financeiro à Capacitação e Qualificação.

M) Transporte e Mobilidade da Região Metropolitana de Goiânia

I – Cartão Transporte Cidadão;
II – Subsídio ao Valor da Passagem aos Usuários da Linha do Eixo Anhanguera e Semiurbanas da Reg. Metrop. de Goiânia”.