DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-I9 N° 090, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2° do Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020, no Decreto n° 47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa n° 5.529, de 25 de março de 2020, e n° 5.554, de 17 de julho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1° O Anexo a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2020.

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, respondendo pela Secretaria de Estado de Saúde

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa

ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

LEÔNIDAS OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo

IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo

FERNANDO SCHARLACK MARCATO
Secretário de Estado de Infraestrulura e Mobilidade

MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Gcral do Estado

SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado

EDGARD ESTEVO DA SILVA
Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

OSVALDO DE SOUZA MARQUES
Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador

RODRIGO SOUSA RODRIGUES
Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais

ANEXO
(a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 90, de 30 de de 2020)

“ANEXO
(a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n°45, de 13 de maio de 2020)

ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde:		DESCRIÇÃO: Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica); Serviços não-essenciais (média restrição de atividade socioeconômica); Serviços não-essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica).
MACRORREGIÃO	RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
MACRORREGIÃO	CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR	RECLASSIFICAÇÃO (DE 03/10/2020 A 10/10/2020)	EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE
Centro	Onda amarela	Onda amarela
Centro-Sul	Onda amarela	Onda verde (progressão de fase)
Jequitinhonha	Onda amarela	Onda verde (progressão de fase)
Leste	Onda amarela	Onda verde (progressão de fase)
Leste-Sul	Onda amarela	Onda amarela
Nordeste	Onda amarela	Onda amarela
Noroeste	Onda amarela	Onda amarela
Norte	Onda verde	Onda verde
Oeste	Onda amarela	Onda amarela
Sudeste	Onda amarela	Onda amarela
Sul	Onda amarela	Onda amarela
Triâiigulo-Norte	Onda amarela	Onda amarela
Triângulo-Sul	Onda amarela	Onda amarela
Vale do Aço	Onda amarela	Onda amarela

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-I9 N° 090, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Anexo da Deliberação do Comilê Extraordiná­rio COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Altera o Anexo da Deliberação do Comilê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.