(DOM de 03/04/2013)
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO “IPTU DÁ PRÊMIOS”, em conformidade com que estabelecem os arts. 1° ao 21 do Anexo Único do Decreto n° 12.091 de 14 de janeiro de 2013, em conformidade com o Decreto n° 12.118 de 22 de março de 2013.
1 – O primeiro sorteio será:
a) DATA: 05/04/2013.
b) LOCAL: Central de Atendimento ao Cidadão Willian Maksoud Filho, sito à Rua Marechal Cândido Rondon, 2655.
c) HORÁRIO: A partir das 9h00m.
2 – Serão sorteados os seguintes prêmios:
a) 1° prêmio: 1 (um) Automóvel 0km;
b) 2° ao 6° prêmio: 05 (cinco) Notebooks;
c) 7° ao 11° prêmio: 05 (cinco) TVs LCD;
d) 12° ao 16° prêmio: 05 (cinco) Microondas;
e) 17° ao 21° prêmio: 05 (cinco) Aparelhos de Ar Condicionado.
3 – Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do IPTU/2013, até a data do vencimento, 15/02/13, deverão depositar o cupom para participar do sorteio do prêmio especial em urna geral única.
4 – No caso do sorteado ter optado pelo pagamento parcelado, o respectivo cupom será devolvido à urna para os sorteios subseqüentes.
5 – No sorteio dos 21 (vinte e um) prêmios, serão divulgados “incontinente” os nomes dos contribuintes contemplados. Os respectivos cupons pagos à vista serão auditados “in-loco” via sistema informatizado/PMCG, e se o contemplado estiver inadimplente, haverá tantos sorteios quantos necessários até que se complete os 21 (vinte e um) contemplados adimplentes.
6 – Os prêmios serão entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do sorteio, e o resultado final será divulgado através da imprensa e de correspondência aos ganhadores.
7 – As dúvidas que surgirem durante a realização do sorteio serão solucionadas pela Comissão Organizadora do Concurso do “IPTU DÁ PRÊMIOS”.
CAMPO GRANDE, 1° DE ABRIL DE 2013.
WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso IPTU DÁ PREMIOS