INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 041, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA

Art. 1° Ficam revogadas as Instruções Normativas adiante enumeradas:

I – a Instrução Normativa n° 001/2002/GAB/CRE, de 04 de fevereiro de 2002;

II – a Instrução Normativa n° 008/2008/GAB/CRE, de 1° de outubro de 2008;

III – a Instrução Normativa n° 008/2012/GAB/CRE, de 24 de julho de 2012;

IV – a Instrução Normativa n° 024/2016/GAB/CRE, de 26 de agosto de 2016;

V – a Instrução Normativa n° 012/2000/GAB/CRE, de 27 de dezembro de 2000;

VI – a Instrução Normativa n° 003/2001/GAB/CRE/SEFIN, de 27 de dezembro de 2001;

VII – a Instrução Normativa n° 003/2003/GAB/CRE, de 25 de julho de 2003;

VIII – a Instrução Normativa n° 024/2016/GAB/CRE, de 26 de agosto de 2016.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da publicação.

CÉSAR LUÍS SALLES DE SOUZA
Coordenador Geral da Receita Estadual Substituto