INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

DOE de 11/02/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Fevereiro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00003, de 07 de Fevereiro de 2014

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	5,29	00003/2014	12.02.2014
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,50	00003/2014	12.02.2014
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3	4,02	00003/2014	12.02.2014
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4	3,03	00003/2014	12.02.2014
4.1.7	LAT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,75	00003/2014	12.02.2014
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	4,25	00003/2014	12.02.2014
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	3,75	00003/2014	12.02.2014
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	10,04	00003/2014	12.02.2014
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2	9,57	00003/2014	12.02.2014
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3	7,96	00003/2014	12.02.2014
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4	7,03	00003/2014	12.02.2014
4.1.10	LAT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	12,38	00003/2014	12.02.2014
4.1.11	TAB	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	8,10	00003/2014	12.02.2014
4.1.12	PT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	4,10	00003/2014	12.02.2014
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	3,59	00003/2014	12.02.2014
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3	2,92	00003/2014	12.02.2014
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.2.3	KG	QUEIJO MINEIRO	18,11	00003/2014	12.02.2014
4.2.4	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MAIOR QUE 2 KG	23,83	00003/2014	12.02.2014
4.2.5	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	19,95	00003/2014	12.02.2014
4.2.6	KG	QUEIJO PARMESÃO	38,41	00003/2014	12.02.2014
4.2.8	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MAIOR QUE 2 KG	27,78	00003/2014	12.02.2014
4.2.9	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	25,13	00003/2014	12.02.2014
4.2.10	CX	REQUEIJÃO CREMOSO – 220 G	68,25	00003/2014	12.02.2014
4.2.12	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MAIOR QUE 2 KG	25,96	00003/2014	12.02.2014
4.2.13	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	20,09	00003/2014	12.02.2014
4.2.28	UN	REQUEIJÃO CASEIRO	15,00	00003/2014	12.02.2014
4.2.29	KG	REQUEIJÃO CASEIRO KG	17,00	00003/2014	12.02.2014
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LEITES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.3.3	L	LEITE IN NATURA	1,22	00003/2014	12.02.2014
4.3.4	L	LEITE IN NATURA – RESFRIADO	1,65	00003/2014	12.02.2014
4.3.10	L	LEITE IN NATURA – NO PRODUTOR	0,85	00003/2014	12.02.2014
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.5.2	CX	OVOS DE GALINHA – BRANCOS EXTRA – 30 DZ	86,63	00003/2014	12.02.2014
4.5.3	CX	OVOS DE GALINHA – VERMELHOS EXTRA – 30 DZ	96,78	00003/2014	12.02.2014
4.5.4	DZ	OVOS DE GALINHA CAIPIRA – DZ	6,91	00003/2014	12.02.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS – MANTEIGAS
Classe 1	AVIAÇÃO, LECO, PIRACANJUBA, VIGOR
Classe 2	CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ
Classe 3	CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, BATAVO
Classe 4	MEL, CAT