(DOE de 21/01/2012)
Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 – Ficam alterados os valores dos produtos, a seguir especificados, constantes do item “1.10 – OUTROS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:
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ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
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Algodão em pluma |
ARROBA |
53,00 |
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Caroço de algodão |
KG |
0,31 |
2 – Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.
GAB / SAT, 20 de janeiro de 2012.
REGINATO DA ROSA PEREIRA
Superintendente de Administração Tributária em exercício