DOE de 27/02/2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 11.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 27 de Fevereiro de 2014.
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, de 25 de Fevereiro de 2014.
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA |
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Subgrupo: GRÃOS |
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ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
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I.N. |
VIGÊNCIA |
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11.1.1 |
KG |
SOJA COMERCIAL KG |
1,00 |
00004/2014 |
27/02/2014 |
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11.1.2 |
SC |
SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG |
57,59 |
00004/2014 |
27/02/2014 |
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11.1.3 |
KG |
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG |
2,50 |
00004/2014 |
27/02/2014 |
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11.1.4 |
SC |
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG |
130,00 |
00004/2014 |
27/02/2014 |
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11.1.10 |
T |
SOJA A GRANEL – T |
980,66 |
00004/2014 |
27/02/2014 |
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
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SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA |
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GRÃOS |
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Saco de 60 KG |
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