INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 20 DE MARÇO DE 2015

DOE de 24/03/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7,1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 24 de Março de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00005, de 20 de Março de 2015

Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: AVES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.2.1	CB	GALINHA CAIPIRA PARA ABATE	30,71	00005/2015	24.03.2015
1.2.4	CB	FRANGO CAIPIRA – ABATE	29,34	00005/2015	24.03.2015
1.2.17	CB	FRANGO DE GRANJA VIVO – PARA ABATE	15,09	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: BOVINOS
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum	946,44	00005/2015	24.03.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda	795,63	00005/2015	24.03.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês	747,74	00005/2015	24.03.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado	2150,00	00005/2015	24.03.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.	1285,42	00005/2015	24.03.2015
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate	970,09	00005/2015	24.03.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum	1203,61	00005/2015	24.03.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda	1115,86	00005/2015	24.03.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês	1030,56	00005/2015	24.03.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado	2423,89	00005/2015	24.03.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.	1779,67	00005/2015	24.03.2015
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate	1390,05	00005/2015	24.03.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum	1587,46	00005/2015	24.03.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda	1628,61	00005/2015	24.03.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês	1612,39	00005/2015	24.03.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado	3584,72	00005/2015	24.03.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.	2613,67	00005/2015	24.03.2015
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate	1915,61	00005/2015	24.03.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum	1987,90	00005/2015	24.03.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda	1917,08	00005/2015	24.03.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês	1766,36	00005/2015	24.03.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado	3985,56	00005/2015	24.03.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.	3133,89	00005/2015	24.03.2015
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate	2132,78	00005/2015	24.03.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum	2207,50	00005/2015	24.03.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda	2140,00	00005/2015	24.03.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês	2075,83	00005/2015	24.03.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado	3391,00	00005/2015	24.03.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.	2892,92	00005/2015	24.03.2015
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate	2332,48	00005/2015	24.03.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum	700,83	00005/2015	24.03.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda	811,88	00005/2015	24.03.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês	756,11	00005/2015	24.03.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado	1289,50	00005/2015	24.03.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.	1012,79	00005/2015	24.03.2015
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate	723,50	00005/2015	24.03.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum	925,92	00005/2015	24.03.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda	1282,50	00005/2015	24.03.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês	1094,03	00005/2015	24.03.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado	1783,33	00005/2015	24.03.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.	1342,75	00005/2015	24.03.2015
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate	1105,17	00005/2015	24.03.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum	1218,68	00005/2015	24.03.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda	2100,00	00005/2015	24.03.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês	1697,22	00005/2015	24.03.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado	2326,43	00005/2015	24.03.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.	1898,33	00005/2015	24.03.2015
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate	1338,83	00005/2015	24.03.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum	1399,92	00005/2015	24.03.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda	1913,44	00005/2015	24.03.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês	1853,33	00005/2015	24.03.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado	2859,44	00005/2015	24.03.2015
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate	1516,50	00005/2015	24.03.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum	1348,57	00005/2015	24.03.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda	2001,87	00005/2015	24.03.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês	1877,33	00005/2015	24.03.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado	2591,33	00005/2015	24.03.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.	2022,50	00005/2015	24.03.2015
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate	1535,23	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: BUBALINOS
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 1	747,22	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 2	844,67	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 3	1337,62	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 4	1465,33	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 5	1816,11	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 6	1922,67	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 7	2071,67	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 8	2202,11	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 9	2174,17	00005/2015	24.03.2015
1.4.11	CB	BÚFALO MACHO Classe 10	2303,00	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 1	605,00	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 2	638,75	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 3	1186,67	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 4	1270,07	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 5	1675,56	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 6	1789,17	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 7	1894,44	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 8	2112,78	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 9	1861,33	00005/2015	24.03.2015
1.4.12	CB	BÚFULA FÊMEA Classe 10	2155,83	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: CAPRINOS
1.5.1	CB	CAPRINO – ABATE CB	199,98	00005/2015	24.03.2015
1.5.2	CB	CAPRINO PARA CRIA	182,82	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: EQUINOS
1.6.2	CB	EQÜINO – ABATE	390,00	00005/2015	24.03.2015
1.6.3	CB	EQÜINO PARA CRIA	852,00	00005/2015	24.03.2015
1.6.4	CB	EQÜINO – CUSTEIO	1251,04	00005/2015	24.03.2015
1.6.5	CB	EQÜINO – CUSTEIO MEIO SANGUE	3250,00	00005/2015	24.03.2015
1.6.6	CB	EQÜINO – RAÇA PURA	10375,00	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: MUARES
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 1	4797,78	00005/2015	24.03.2015
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 2	1867,92	00005/2015	24.03.2015
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 3	1100,00	00005/2015	24.03.2015
1.7.5	CB	MUAR MACHO Classe 4	146,67	00005/2015	24.03.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 1	5385,56	00005/2015	24.03.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 2	1972,92	00005/2015	24.03.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 3	925,00	00005/2015	24.03.2015
1.7.6	CB	MUAR FÊMEA Classe 4	143,33	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: OVINOS
1.8.1	CB	OVINO – ABATE	190,87	00005/2015	24.03.2015
1.8.2	CB	OVINO PARA CRIA	186,05	00005/2015	24.03.2015
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: SUÍNOS
1.9.1	@	SUÍNO COMUM – TIPO BANHA – ACIMA DE 6 @ – PREÇO POR ARROBA	83,66	00005/2015	24.03.2015
1.9.2	@	SUÍNO COMUM – TIPO CARNE – ACIMA DE 6 @ – PREÇO POR ARROBA	100,23	00005/2015	24.03.2015
1.9.3	@	SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @ – PREÇO POR ARROBA	110,47	00005/2015	24.03.2015
1.9.4	@	SUÍNO LIGHT – DE 2 A 6 @ – PREÇO POR ARROBA	113,55	00005/2015	24.03.2015
Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
36.1.21	KG	COURO BOVINO VERDE/SALGADO	3,02	00005/2015	24.03.2015
36.1.22	UN	COURO BOVINO VERDE/SALGADO	69,50	00005/2015	24.03.2015
36.1.23	KG	COURO BUBALINO VERDE/SALGADO	3,13	00005/2015	24.03.2015
36.1.24	UN	COURO BUBALINO VERDE/SALGADO	74,00	00005/2015	24.03.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS BOVINOS
ANIMAIS VIVOS BUBALINOS
Classe 1	de 0 a 12 meses
Classe 2	de 0 a 12 meses – ABATE
Classe 3	de 13 a 24 meses
Classe 4	de 13 a 24 meses – ABATE
Classe 5	de 25 a 36 meses
Classe 6	de 25 a 36 meses – ABATE
Classe 7	de 37 a 60 meses
Classe 8	de 37 a 60 meses – ABATE
Classe 9	acima de 60 meses
Classe 10	acima de 60 meses – ABATE
ANIMAIS VIVOS MUARES
Classe 1	Esporte
Classe 2	Custeio
Classe 3	Cria
Classe 4	Abate