DOE de 13/03/2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeitos de determinar a base cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art.1° Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 13 de Março de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00007, de 11 de Março de 2014
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS |
||||||
Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS |
||||||
ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
||
I.N. |
VIGÊNCIA |
|||||
6.1.24 |
SC |
MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS |
54,67 |
00007/2014 |
13/03/2014 |
|
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS |
||||||
Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS |
||||||
ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
||
I.N. |
VIGÊNCIA |
|||||
6.2.3 |
CX |
BATATA – CX 50 KG |
127,68 |
00007/2014 |
13/03/2014 |
|
6.2.7 |
CX |
CEBOLA – CX 20 KG |
47,76 |
00007/2014 |
13/03/2014 |
|
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS |
||||||
Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS |
||||||
ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
||
I.N. |
VIGÊNCIA |
|||||
13.1.2 |
KG |
BANHA DE PORCO – KG |
6,98 |
00007/2014 |
13/03/2014 |
|
13.1.3 |
KG |
SÊBO BOVINO |
2,30 |
00007/2014 |
13/03/2014 |
|
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS |
||||||
Subgrupo: OLEOS VEGETAIS |
||||||
ITEM |
UN |
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
ÚLT. ALTERAÇÃO |
||
I.N. |
VIGÊNCIA |
|||||
13.2.8 |
CX |
ÓLEO DE SOJA – 20 UN |
60,41 |
00007/2014 |
13/03/2014 |
|
13.2.9 |
UN |
ÓLEO DE SOJA |
3,04 |
00007/2014 |
13/03/2014 |