INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 27 DE MARÇO DE 2015

DOE de 01/04/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° – Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Abril de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00009, de 27 de Março de 2015

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: REFRIGERANTES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
22.9.1	UN	AGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML	2,05	00009/2015	01/04/2015
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,63	00009/2015	01/04/2015
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,27	00009/2015	01/04/2015
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,90	00009/2015	01/04/2015
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 1	3,32	00009/2015	01/04/2015
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 2	2,92	00009/2015	01/04/2015
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 3	2,63	00009/2015	01/04/2015
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 1	4,69	00009/2015	01/04/2015
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 2	3,96	00009/2015	01/04/2015
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 3	3,03	00009/2015	01/04/2015
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	2,10	00009/2015	01/04/2015
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,84	00009/2015	01/04/2015
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,40	00009/2015	01/04/2015
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 1	2,61	00009/2015	01/04/2015
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 2	2,29	00009/2015	01/04/2015
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 3	1,80	00009/2015	01/04/2015
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 1	2,15	00009/2015	01/04/2015
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 2	1,91	00009/2015	01/04/2015
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 3	1,61	00009/2015	01/04/2015
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,03	00009/2015	01/04/2015
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	0,87	00009/2015	01/04/2015
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	0,70	00009/2015	01/04/2015
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML C	asse 11,40	00009/2015	01/04/2015
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML C	asse 21,22	00009/2015	01/04/2015
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML C	asse 31,15	00009/2015	01/04/2015
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,00	00009/2015	01/04/2015
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,70	00009/2015	01/04/2015
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,41	00009/2015	01/04/2015
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2.27	00009/2015	01/04/2015
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,22	00009/2015	01/04/2015
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,86	00009/2015	01/04/2015
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	1,67	00009/2015	01/04/2015
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,40	00009/2015	01/04/2015
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,27	00009/2015	01/04/2015
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 1	5,16	00009/2015	01/04/2015
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 2	4,52	00009/2015	01/04/2015
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,24	00009/2015	01/04/2015
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	1,16	00009/2015	01/04/2015
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	1,00	00009/2015	01/04/2015
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 1	3,27	00009/2015	01/04/2015
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 2	3,03	00009/2015	01/04/2015
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 3	2,45	00009/2015	01/04/2015
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,11	00009/2015	01/04/2015
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,78	00009/2015	01/04/2015
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,41	00009/2015	01/04/2015
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 1	5,13	00009/2015	01/04/2015
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 2	4,78	00009/2015	01/04/2015
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 1	4,42	00009/2015	01/04/2015
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 2	3,76	00009/2015	01/04/2015
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 3	2,31	00009/2015	01/04/2015
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 1	1.39	00009/2015	01/04/2015
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 2	1,29	00009/2015	01/04/2015
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 3	0,95	00009/2015	01/04/2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES REFRIGERANTES
Classe 1	Coca-Cola, Todas as marcas de Água Tônica, Outras Marcas
Classe 2	Fanta, Guaraná Antarctica, Soda Limonada, Aquarius Lemon, H20H, Guaraná Kual, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Sukita, Antarctica Citrus
Classe 3	Orange. Refrigerantes Schin, Daqui, Itubaina Maçã. Simba, Jesus, Jesus Zero, Goianinho, Goianinho Zero, Grapette, Pitchula, Conti Cola, Conti Cola Zero, Itubaína, Itubaina Zero, Antarctica Citrus