INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, de 14 de Março de 2013

(DOE de 20/03/2013)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços –Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2° da Portaria SE FAZ n° 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Março de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUB GRUPO

ANEXO ÚNICO

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
6.1.24	SC	MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS	48,83	00010/2013	18/03/2013
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: RAÍZES E TUBÉRCULOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGENCIA
6.2.3	cx	BATATA -CX 50 KG	130,76	00010/2013	18/03/2013
6.2.7	cx	CEBOLA -CX 20 KG	54,34	00010/2013	18/03/2013
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
13.1.2	KG	BANHA DE PORCO -KG	6,49	00010/2013	18/03/2013
13.1.3	KG	SEBO BOVINO	2,25	00010/2013	18/03/2013
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: ÓLEOS VEGETAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
		DISCRIMINAÇÃO		I.N.	VIGÊNCIA
13.2.8	CX	ÓLEO DE SOJA -20 UN	71,40	00010/2013	18/03/2013
13.2.9	UN	ÓLEO DE SOJA	3,58	00010/2013	18/03/2013