INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 26 DE MARÇO DE 2014

DOE de 26/03/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 11.4, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 31 de Março de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.4.1	KG	AMÊNDOA DE BABÇÚ	1,09	00010/2014	31/03/2014
11.4.13	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA	3,18	00010/2014	31/03/2014
11.4.14	SC	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA – 60 KG	181,00	00010/2014	31/03/2014
11.4.15	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA	2,40	00010/2014	31/03/2014
11.4.16	SC	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA – 60 KG	156,00	00010/2014	31/03/2014
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 1	8,12	00010/2014	31/03/2014
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 2	11,44	00010/2014	31/03/2014
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 3	27,03	00010/2014	31/03/2014
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 1	3,00	00010/2014	31/03/2014
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 2	8,33	00010/2014	31/03/2014
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 3	27,33	00010/2014	31/03/2014
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO – C1 Classe 2	12,03	00010/2014	31/03/2014
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO – C1 Classe 3	31,45	00010/2014	31/03/2014
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 2	12,66	00010/2014	31/03/2014
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 3	27,64	00010/2014	31/03/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1	ANDROPOGON
Classe 2	BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3	BRACHIARA HUMIDÍCULA