INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 27 DE MARÇO DE 2015

DOE de 01/04/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Ficam alterados os subgrupos 22.15, 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° – Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Abril de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00010, de 27 de Março de 2015

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: CHOPP
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
22.15.1	L	CHOPP BRAHMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO	10,07	00010/2015	01/04/2015
22.15.2	L	CHOPP DEVASSA CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO	9,36	00010/2015	01/04/2015
22.15.3	L	CHOPP HEINEKEN CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO	10,60	00010/2015	01/04/2015
22.15.4	L	CHOPP KAISER CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO	9,91	00010/2015	01/04/2015
22.15.5	L	CHOPP OKTOS CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO	7,49	00010/2015	01/04/2015
22.15.6	L	CHOPP SCHINCARIOL CLARO OU ESCURO EM BARRIL-POR LITRO	8,32	00010/2015	01/04/2015
22.15.7	L	CHOPP OUTRAS MARCAS CLARO OU ESCURO	11,28	00010/2015	01/04/2015
22.15.8	L	CHOPP KLIMA CLARO OU ESCURO EM BARRIL – POR LITRO	7,50	00010/2015	01/04/2015

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: CERVEJAS ESPECIAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
22.16.1	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML Outras Marcas	3,19	00010/2015	01/04/2015
22.16.1	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML Estrella Galícia	2,90	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Outras Marcas	18,00	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Estrella Galícia	4,70	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Desperados	4,05	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Sol	3,08	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Stella Artois	3,73	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Hoegaarden	4,40	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Royale	17,99	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Vieille Cuvee	8,48	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Radieuse	7,00	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Blonde	7,00	00010/2015	01/04/2015
22.16.2	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 330 ML Leffe Brown	7,00	00010/2015	01/04/2015
22.16.3	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML Outras Marcas	3,17	00010/2015	01/04/2015
22.16.3	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 343 ML Budweiser	2,89	00010/2015	01/04/2015
22.16.4	UN	CERVEJA EM LATA DE 350 ML Outras Marcas	2,62	00010/2015	01/04/2015
22.16.4	UN	CERVEJA EM LATA DE 350 ML Petra	2,38	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Outras Marcas	17,05	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn East índia	15,50	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Caracu	2,70	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Dunkel	5,92	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Pilsen	7,06	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Therezópolis Gold	6,34	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Xingu Escura	3,29	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn Brand – East índia Pai	3 Ale 14,90	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Brooklyn Brand – Lazer	15,50	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML kirin Ichiban	9,10	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Weizenbier	9,22	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Eisenbahn Pale Ale	8,84	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Bohemia escura	6,29	00010/2015	01/04/2015
22.16.5	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Bohemia Weiss	6,29	00010/2015	01/04/2015
22.16.6	UN	CERVEJA EM LATA DE 500 ML Outras Marcas	18,19	00010/2015	01/04/2015
22.16.6	UN	CERVEJA EM LATA DE 500 ML 8.6 Original	16,54	00010/2015	01/04/2015
22.16.7	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML Outras Marcas	26,20	00010/2015	01/04/2015
22.16.7	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML Erdinger Pikantus	23,82	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Outras Marcas	26,34	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Cristal	13,18	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Gold	15,35	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Red Ale	14,77	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Paulistãnia	12,38	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezópolis Ebenholz	10,70	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Karavelle	9,87	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Weiss	24,86	00010/2015	01/04/2015
22.16.8	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Baden Baden Bock	17,00	00010/2015	01/04/2015
22.16.9	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Outras Marcas	51,37	00010/2015	01/04/2015
22.16.9	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Estrella Damm	46,70	00010/2015	01/04/2015
22.16.9	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Stella Artois Christmas	9,54	00010/2015	01/04/2015
22.16.10	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML Outras Marcas	10,86	00010/2015	01/04/2015
22.16.10	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 960 ML Nortefla	9,87	00010/2015	01/04/2015
22.16.11	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 315 ML Outras Marcas	3,37	00010/2015	01/04/2015
22.16.11	UN	CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 315 ML Bohemia Confraria	2,24	00010/2015	01/04/2015