INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 01 DE ABRIL DE 2015

DOE de 07/04/2015

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 11.2, 11.3, 11.4, 11.5, 24.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 06 de abril de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: PALHAS E FORRAGENS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.2.2	UN	CAMA DE FRANGO Classe 1	0,14	000013/2015	06/04/2015
11.2.2	UN	CAMA DE FRANGO Classe 2	98,80	000013/2015	06/04/2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.3.5	T	CANA PARA RAÇÃO	166,40	000013/2015	06/04/2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.4.1	KG	AMÊNDOA DE BABAÇU	1,14	000013/2015	06/04/2015
11.4.13	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA	2,51	000013/2015	06/04/2015
11.4.14	SC	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA – 60 KG	125,84	000013/2015	06/04/2015
11.4.15	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA	2,91	000013/2015	06/04/2015
11.4.16	SC	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA – 60 KG	176,80	000013/2015	06/04/2015
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 1	4,81	000013/2015	06/04/2015
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 2	8,70	000013/2015	06/04/2015
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 3	32,89	000013/2015	06/04/2015
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 1	3,18	000013/2015	06/04/2015
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 2	9,92	000013/2015	06/04/2015
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 3	19,66	000013/2015	06/04/2015
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1a GERAÇÃO – C1 Classe 2	9,18	000013/2015	06/04/2015
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1a GERAÇÃO – C1 Classe 3	24,70	000013/2015	06/04/2015
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 2	6,40	000013/2015	06/04/2015
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 3	2538	000013/2015	06/04/2015
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: ALGODÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ULT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.5.1	@	ALGODÃO – EM CAROÇO – TIPO 5	22,46	000013/2015	06/04/2015
11.5.2	@	ALGODÃO – EM CAROÇO – TIPO 6	18,72	000013/2015	06/04/2015
11.5.3	@	ALGODÃO – EM PLUMA – ABAIXO DO PADRÃO	31,20	000013/2015	06/04/2015
11.5.4	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 4	63,81	000013/2015	06/04/2015
11.5.5	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 5	65,52	000013/2015	06/04/2015
11.5.6	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 6	63,44	000013/2015	06/04/2015
11.5.7	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 7	59,12	000013/2015	06/04/2015
11.5.8	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 8	36,40	000013/2015	06/04/2015
11.5.9	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 9	31,20	000013/2015	06/04/2015
11.5.10	KG	CAROÇO DE ALGODÃO	0,31	000013/2015	06/04/2015
Grupo: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS Subgrupo: TABACARIA – FUMO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
24.1.7	KG	FUMO DE CORDA	13,52	000013/2015	06/04/2015
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 1	3,38	000013/2015	06/04/2015
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 2	2,38	000013/2015	06/04/2015
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 3	2,27	000013/2015	06/04/2015
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 4	2,08	000013/2015	06/04/2015
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 1	3,12	000013/2015	06/04/2015
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 2	2,60	000013/2015	06/04/2015
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 3	2,50	000013/2015	06/04/2015
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 4	2,21	000013/2015	06/04/2015
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 1	2,29	000013/2015	06/04/2015
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 2	1,86	000013/2015	06/04/2015
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 3	1,76	000013/2015	06/04/2015
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 4	1,23	000013/2015	06/04/2015
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 1	2,44	000013/2015	06/04/2015
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 2	1,77	000013/2015	06/04/2015
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 3	1,21	000013/2015	06/04/2015
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 4	1,00	000013/2015	06/04/2015
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 1	2,34	000013/2015	06/04/2015
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 2	2,21	000013/2015	06/04/2015
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 3	2,08	000013/2015	06/04/2015
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 4	1,46	000013/2015	06/04/2015
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 1	2,33	000013/2015	06/04/2015
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 2	2,21	000013/2015	06/04/2015
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 3	1,51	000013/2015	06/04/2015
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 4	1,40	000013/2015	06/04/2015
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 1	2,08	000013/2015	06/04/2015
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 2	1,85	000013/2015	06/04/2015
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 3	1,12	000013/2015	06/04/2015
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 4	0,94	000013/2015	06/04/2015
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 1	2,13	000013/2015	06/04/2015
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 2	1,98	000013/2015	06/04/2015
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 3	1,10	000013/2015	06/04/2015
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 4	0,90	000013/2015	06/04/2015
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 1	2,08	000013/2015	06/04/2015
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 2	1,52	000013/2015	06/04/2015
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 3	1,02	000013/2015	06/04/2015
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 4	0,85	000013/2015	06/04/2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA PALHAS E FORRAGENS
Classe 1	Kg
Classe 2	T
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1	ANDROPOGON
Classe 2	BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3	BRACHIARA HUMIDÍCULA
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS TABACARIA-FUMO
Classe 1	Trevo, Trevo Especial, Trevo Tradicional, Trevo Tradicional Especial, Outras Marcas
Classe 2	Arapiraca, Cavalinho, Cavaliho Dumelhor, Extra Forte, Alvorada
Classe 3	Irlandês Branco, Sertanejo, Coringa Extra Forte, Finamore Capuccino, Saci
Classe 4	Maratá, Afzal, Sempre Forte, Super Bom