DOE de 24/07/2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Julho de 2015.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00027, de 22 de julho de 2015
| Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: AGUARDENTE DE CANA |
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| ITEM | UN | DISCRIMANÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 22.2.63 | UN | Aguardente de 911 a 960 ml Classe 3 | 17,62 | 00027/2015 | 23/07/2015 |
| 22.2.63 | UN | Aguardente de 911 a 960 ml Classe 4 | 16,55 | 00027/2015 | 23/07/2015 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
| BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
AGUARDENTE DE CANA |
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| Classe 3 | Chora Rita, Jamel, Aguardente 88 Old Cesar, Da Roça Ouro, Da Roça PET, Pedra 90 PET, Ypioca Prata Orgânica, Ypioca Prata com palha, Ypioca SPORT Prata, TROPICAL, RAIZAMA “C” MEL, RAIZAMA “C” AMARGA, Ypioca Acajú, Ypioca Orgânica, Ypioca Red Fruits, Caninha 51, Caninha 61, Caninha da Roça, Colonial, Aguardente 29 PET, Pitú Gold, Sertaneja, Sertaneja PET, Ypioca com Gota Prata RET, Ypioca com Gota Ouro RET, GENGIBRE CARREIRO |
| Ypioca Ouro, Caninha do Lula, Cavalinho, Coqueiro Branco, Do Barril, Pirassununga 21, Aguardente 51, Ypioca Mista Guaraná PET, Ypioca Mista Lemon, Beb ALC Mista Ypioca Guaraná, Ypioca com Gota, Ypioca com Gota Ouro, Ypioca com Gota Prata, Ypioca GOLD, Ypioca SPORT Ouro, CARREIRO C. IMBURANA, CATUABA CARREIRO, JURUBEBA CARREIRO, Vale do Cedro, Ypioca Prata, Velho Barreiro, Araguaia, Golin da Branquinha, Ypioca 160 com carta, Ypioca Mista Guaraná, Ypioca Ouro com palha, Ypioca Emp. Prata, Ypioca Limão, CARREIRO IMBURANA, PINGUINHA CARREIRO, CACHAÇA RAINHA OURO, CACHAÇA RAINHA PRATA, CACHAÇA RAINHA CARREIRO | |
| Classe 4 | |