INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 30 DE JULHO DE 2015

DOE de 31/07/2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente De Administração tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

ReSOLVe:

Art. 1° Fica alterado o subgrupo 22.15, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° esta Instrução Normativa entra em vigor em 31 de julho de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 30 DE JULHO DE 2015