DOE de 31/07/2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente De Administração tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.6, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 31 de julho de 2015
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração tributária
Boletim Informativo – Lista De Preços Grupo e Sub Grupo
Anexo ÚNICO À Instrução Normativa n° 029, de 30 de julho de 2015
| Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: ENERGÉTICOS |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLTM ALTERAÇÃO | |
| 22.6.11 | UN | ENERGÉTICOS 269 ML LATA Classe 1 | 6,59 | 00029/2015 | 31/07/2015 |
| 22.6.11 | UN | ENERGÉTICOS 269 ML LATA Classe 2 | 6,28 | 00029/2015 | 31/07/2015 |
| 22.6.11 | UN | ENERGÉTICOS 269 ML LATA Classe 3 | 4,54 | 00029/2015 | 31/07/2015 |
| 22.6.11 | UN | ENERGÉTICOS 269 ML LATA Classe 4 | 2,58 | 00029/2015 | 31/07/2015 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
| BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
ENERGÉTICOS |
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| Classe 1 | Outras Marcas |
| Classe 2 | Red Bull, Vulcano energy Shot, Net Power, Roots energy Drink, Abadá, Burn, Sugar Free, Red hot, Fusion, Vulcano energy Drink |
| Classe 3 | Atomic, Flying horse, On line, enter energético, hP, Adrenalina, Cerpa Amazon Power, Bad Boy, extra power, Flash power, Monster, Vulcano, Power Bull Buster, Burn energy Drink, hell energy, Nigth Power, ecco |
| Classe 4 | Full energy, On Diesel, Infinity |