INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

DOE de 04/12/2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços, Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° – Ficam alterados os subgrupos 38.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° – Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Dezembro de 2013.

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044, de 03 de Dezembro de 2013.

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS Subgrupo: CARVÃO VEGETAL
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N	VIGÊNCIA
38.3.1	UN	CARVÃO DE BABAÇU Classe 1	0,41	00044/2013	03/12/2013
38.3.1	UN	CARVÃO DE BABAÇU Classe 2	139,40	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 1	2,26	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 2	114,00	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 3	715,00	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 4	4,99	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 5	5,00	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 6	7,75	00044/2013	03/12/2013
38.3.2	UN	CARVÃO DE VEGETAL Classe 7	8,16	00044/2013	03/12/2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS CARVÃO VEGETAL
Classe 1	Kg
Classe 2	M³
Classe 3	T
Classe 4	saco de 2,8 kg
Classe 5	saco de 3 kg
Classe 6	saco de 4,5 kg
Classe 7	saco de 5 kg